Esta semana, no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizou reunião deliberativa na terça-feira (9). Foi adiada a apreciação do PL 5008/2023, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências. O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Assuntos Sociais realizou reunião deliberativa na quarta-feira (10). Foi aprovado o PL 5307/2019, que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa – e Assistência aos Portadores; o REQ 73/2024 – CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos relacionados à linfangioleiomiomatose, doença pulmonar rara e incurável, conhecida como LAM.

Como extrapauta, a comissão aprovou o REQ 75/2024 – CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a Saúde.


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizou reunião deliberativa na quarta-feira (10). Foi aprovado o parecer pela prejudicialidade do PL 1645/2020, que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para tratar da realização de ensaios clínicos com idosos.


O Plenário realizou uma Sessão Deliberativa Ordinária na quarta-feira (10). Foi aprovado o Requerimento 506/2024, do senador Otto Alencar e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os cursos de estética na modalidade on-line. A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.


Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública, na terça-feira (9), sobre o aumento dos transtornos alimentares em adolescentes e jovens.

Ainda na terça-feira (9), a comissão promoveu audiência pública sobre o panorama e medidas para a prevenção e o controle do câncer colorretal. Acesse o relatório

Na quarta-feira (10), a comissão realizou seminário sobre a regulamentação da profissão de gerontólogo (PL 9003/2017), na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo – EACH (USP Leste).

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promoveu audiência pública, na terça-feira (9), sobre os novos rumos para as agências reguladoras.

A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promoveu audiência pública, na terça-feira (9), sobre a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Acesse o relatório

A Frente Parlamentar Mista de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras realizou, na quarta-feira (10), o encontro técnico de encerramento do 1º semestre. Acesse o relatório

O Plenário realizou uma sessão deliberativa na quarta-feira (10). Foi aprovado o PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências. A matéria vai ao Senado Federal.

EXECUTIVO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou a 12ª Reunião Ordinária Pública na quarta-feira (10). Acesse o resultado

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou, na quarta-feira (10) e quinta-feira (11), a 356° Reunião Ordinária. Acesse o relatório

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira (12), a 7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse o relatório

Representantes das secretarias estaduais de Saúde se reuniram, na quarta-feira (10), na Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, para debater carreiras no Sistema Único de Saúde (SUS) como estratégia política e institucional de valorização de trabalhadores da área. A necessidade de elaboração das carreiras é levantada desde a criação do SUS. Durante o encontro, também foi apresentado o trabalho que a Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreiras no âmbito do SUS tem desenvolvido. (link)


O novo edital do programa Mais Médicos tem adesão recorde de candidatos. Foram 33 mil inscrições para concorrer às mais de 3,1 mil vagas. O índice de concorrência ficou em 10,4 profissionais por vaga. O novo edital conta com novidades. Serão ofertadas vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados.(link)