Esta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizou homenagem ao Dia Nacional do Nascituro nesta segunda-feira (9).

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou reunião deliberativa na terça-feira (10). Foi aprovado o REQ 41/2023 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), que requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, a fim de debater a continuidade do Projeto de Análise dos Glicosímetros, iniciado pela Anvisa em 2016.

A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil realizou reunião deliberativa na terça-feira (10). Foram aprovados os seguintes requerimentos: REQ 57/2023 CECANCER, da deputada Silvia Cristina (PL-RO), que requer, ouvido o plenário desta Comissão, que seja realizada indicação ao Ministério da Saúde objetivando a suspensão dos serviços de radioterapia dos tratamentos a pacientes oncológicos com fonte de COBALTO-60; REQ 58/2023 CECANCER, do deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), que requer a realização do “Simpósio de Imunização do Paciente com Câncer”; REQ 59/2023 CECANCER, do deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater “As terapias de tratamento de mieloma múltiplo no âmbito do SUS’; REQ 60/2023 CECANCER, do deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), que requer a realização de audiência pública sobre “Os cuidados paliativos no âmbito do SUS – Política Nacional de Cuidados Paliativos”; REQ 61/2023 CECANCER, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que requer a realização de audiência pública para debater a instituição do dia 05 de setembro como o dia nacional do Radioterapeuta.

A Comissão de Saúde cancelou a reunião deliberativa agendada para terça-feira (10), às 09h.

Ainda na terça-feira (10), a comissão promoveu audiência pública sobre “Infraestrutura de conectividade para acesso à saúde”. Acesse o relatório

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reunião deliberativa na terça-feira (10). Na ocasião, os parlamentares aprovaram as seguintes matérias: PL 8669/2017, que institui o Dia Nacional da Síndrome Cornélia de Lange (CdLS); PL 10096/2018, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas; PL 949/2022, que altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre ações de conscientização do teste do pezinho; PL 1262/2022, que institui o dia 23 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica e dá outras providências.

No Senado Federal, o Plenário realizou Sessão Deliberativa Ordinária na terça-feira (10). Foi aprovado o Requerimento 906/2023, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa – Mês da Conscientização Sobre o Câncer de Mama. A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizou reunião deliberativa na quarta-feira (11). Foi aprovado o REQ 85/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui a Campanha Maio Roxo, visando a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, facilitando seu diagnóstico e trazendo qualidade de vida a todos os portadores.

Executivo

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, da segunda-feira (9), a consulta pública relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, da terça-feira (10), a portaria que comunica a decisão de realização de audiência pública no dia 27 de outubro de 2023 das 9h às 12h, sobre a recomendação preliminar desfavorável à inclusão no rol do Tomossíntese digital mamária 3D combinada à mamografia 2D sintetizada (TDM+s2D) para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas de 40 a 69 anos com mamas parcialmente gordurosas e mamas densas heterogêneas; Ustequinumabe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou audiência pública, na quarta-feira (11), sobre a assistência aos beneficiários da saúde suplementar com Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGD), dentre eles o Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, na sexta-feira (13), a 16ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2023.