Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes realizará sessão solene especial para a instalação da mesma na quarta-feira (12), às 15h, no Salão Negro.


A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Maternarealizará reunião deliberativa nesta terça-feira (11), às 15h, para analisarem o plano de trabalho, deliberação de requerimentos e eleição dos vices. Consta na pauta os Requerimentos 01 e 02, que requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica.


O Grupo de trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PECs 45/2019 e 110/2019), realizará reunião administrativa dos membros do grupo de trabalho nesta terça-feira (11), às 10h. Ainda na terça-feira (11), às 14h30, o GT realizará audiência pública para debater sobre “Reforma tributária sob a perspectiva setorial – transportes e serviços”. Na quarta-feira (12), às 14h30, o GT realizará audiência pública para debater sobre “Reforma tributária sob a perspectiva setorial: saúde e educação”. Na sexta-feira (14) o GT realizará visita ao Polo Industrial de Manaus e seminários.


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará reunião deliberativa nesta terça-feira (11), às 15h, para discussão e votação de propostas legislativas. Consta na pauta o Requerimento 02/2023, que requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas para pessoas com transtorno de autismo e o Projeto de Lei nº PL 348/2022, que “altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade do laudo de caracterização da deficiência permanente”.


A Comissão de Saúde realizará reunião deliberativa na quarta-feira (12), às 09h. A reunião será destinada para a votação de requerimentos. Consta na pauta os seguintes requerimentos: Requerimento 49/2023, que requer criação da Subcomissão Especial para análise e modernização da Tabela SUS, no âmbito da Comissão de Saúde. Requerimento 57/2023, que requer a realização Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº3.703/2021, que “Altera a Lei n° 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para modificar as atividades privativas de médico, elencando a realização de exame oftalmológico, a formulação do respectivo diagnóstico, a indicação terapêutica e a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas”. Requerimento 59/2023, que requer a realização audiência pública para discutir sobre o exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de educação superior estrangeira – REVALIDA.


A Comissão de Defesa do Consumidor realizará reunião deliberativa nesta quarta-feira (12), às 10h30, para discussão e votação de propostas legislativas. Consta na pauta o Requerimento 09/2023, que requer a realização de audiência pública para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde.

Consta ainda o Requerimento 13/2023, que requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os descontos concedidos por farmácias e drogarias mediante cadastro com dados pessoais, bem como a possibilidade de vazamento dessas informações e outras irregularidades derivadas dessa prática.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizará na quarta-feira (12), às 13h30, reunião de comparecimento da Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para falar sobre o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS.


A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizará na quinta-feira (13), às 10h, Audiência Pública para debater “Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo”.


No Senado Federal, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), realizará na terça-feira (11), às 10h,Reunião Deliberativa para discussão e votação de propostas legislativas. Consta na pauta o Projeto de Lei 710/2020, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares, que que está sob a relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO), que apresentou parecer favorável.


Na Comissão de Assuntos Sociais, está prevista a realização de reunião deliberativa na quarta-feira (12), às 09h. A pauta ainda não foi divulgada. Ainda na quarta-feira (12), às 14h, a comissão realizará audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discutir a realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista.


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizará reunião deliberativa na quarta-feira (12), às 10h. Na pauta, consta a Proposta de Emenda à Constituição 10/2022, que altera a Constituição Federal, para estabelecer condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano. A matéria tem parecer pela aprovação da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

Consta ainda, o Projeto de Lei 2641/2019, que acrescenta o art. 15-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos usados em procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


O Plenário realizará na sexta-feira (14), às 14h, sessão especial para Comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer.


Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará reunião da Diretoria Colegiada na próxima segunda-feira (10), às 14h. A pauta está voltada a apreciação da proposta de alteração regimental da Diretoria de Fiscalização da ANS, e para a aprovação de celebração de termos de compromisso da agência.

Anvisa irá promover, dois webinares sobre avaliação de segurança do paciente em serviços de saúde. O primeiro deles, às 15h de segunda-feira (10), irá apresentar o Formulário de Avaliação das Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Diálise. Já na quinta-feira (13), às 10h, será apresentado o Formulário de Avaliação das Práticas de Segurança do Paciente em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Na quarta-feira (12), às 19h30, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai realizar reunião da Diretoria Colegiada.

O objetivo dos encontros é orientar os serviços no preenchimento dos formulários e estimular a participação na avaliação.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai realizar reunião nesta quarta-feira (12) e quinta-feira (13).

Na quinta-feira (13), a Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) da ANS promove reunião 112ª.

OUTROS DESTAQUES

Nesta semana, está prevista a instalação e eleição de Presidente e Vice-Presidente das Comissões Mistas para análise das Medidas Provisórias.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado, debate sobre o Estatuto do trabalho, com foco na terceirização da atividade fim e o trabalho escravo e a expropriação de terras.

O Grupo de Trabalho sobre Alternativas Digitais de Tributação e Desburocratização poderá analisar requerimentos para a realização de audiência pública para debater sobre a incidência de impostos e a digitalização da tributação de produtos adquiridos pela internet.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate em audiência pública sobre a regulamentação de sites de apostas esportivas.

Já na Comissão de Desenvolvimento Econômico o debate será o sobre as taxas de juros e seu impacto sobre a dívida pública.

Governo Federal

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realiza nesta segunda-feira (11) reunião ministerial para avaliar os 100 dias de Governo.  Na terça-feira (12), está prevista a viagem da comitiva de Lula à China.