Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde realizará audiência pública, na terça-feira (11), às 10h, para debater sobre o “Tratamento para Distonia no SUS”. 

Na quarta-feira (12), às 08h, a comissão receberá o Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Dr. Nesio Fernandes, para mais uma edição do Diálogo com Saúde. O convidado abordará o tema ’Diagnóstico precoce do câncer e informação: como chegar antes?’. O evento faz parte de uma ação realizada todas às quartas-feiras pela vice-presidente do colegiado, deputada Silvia Cristina (PL-RO).


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará reunião deliberativa, na terça-feira (11), às 14h, para discussão e votação de propostas legislativas. Consta na pauta as seguinte matérias: o REQ 29/2023, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre as Tecnologias Assistivas para as pessoas com deficiências; o PL 6619/2009, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que determina a dispensação de imunobiológicos especiais para as pessoas que especifica. A relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 1144/2022, da deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que acrescenta dispositivo o art. 17-A da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 – que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para prever prazo para realização da cirurgia de reversão da ostomia. A relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 2687/2022, dos deputados Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Flávia Morais (PDT-GO), que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. O relator, deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), apresentou parecer pela aprovação, com emenda; o PL 272/2023, do deputado Guilherme Uchoa (PSB-PE), que altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência visual em relação à garantia e ampliação da utilização da linguagem em braile, nos casos em que especifica. O relator, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou parecer pela aprovação, com emenda; e o PL 1301/2023, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), que reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme. O relator, deputado Miguel Lombardi (PL-SP), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (12), às 10h, para discussão e votação de propostas legislativas. Consta na pauta o REQ 264/2023, da deputada Bia Kicis (PL-DF), que solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos por preterir a vacina japonesa contra a dengue, autorizada pela ANVISA, em favor de vacina nacional, ainda em produção. 


A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (12), às 10h, para discussão e votação de propostas legislativas. Consta na pauta, o PL 5538/2019, do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 10813/2018, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce. O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), apresentou substitutivo ao projeto.
 

A Comissão de Defesa do Consumidor realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (12), às 10h30, para discussão e votação de propostas legislativas. Consta na pauta, o REQ 42/2023, do deputado Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), que requer a realização de Audiência Pública para debater o ajuste máximo 9,63%, aprovado pela ANS nos planos de saúde individuais e familiares; e o REQ 44/2023, do deputado Paulão (PT-AL), que requer a realização de audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor.  A Comissão de Viação e Transportes realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (12), às 10h30, para discussão e votação de propostas legislativas. Consta na pauta, o PL 44/2022, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que institui a obrigatoriedade da assistência do profissional farmacêutico nas empresas que exercem atividade de transporte de produtos farmacêuticos e farmoquímicos, sujeitos à fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. O relator, deputado Alex Santana (REPUBLIC-BA), apresentou parecer pela aprovação, com emenda.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (12), às 12h30, para discussão e votação de propostas legislativas. Consta na pauta, o REQ 25/2023, do deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), em virtude do Mês de Combate ao Tabagismo. 

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa, na terça-feira (11), às 09h, para discussão e votação de propostas legislativas. Consta na pauta, o PL 2620/2019, do senador Major Olimpio (PSL-SP), que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO. O relator, senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL), apresentou parecer favorável ao projeto, com emenda; e o PL 2236/2022, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a neuromielite óptica e o espectro da neuromielite óptica entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez; altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelas pessoas com neuromielite óptica e espectro da neuromielite óptica; e considera doenças graves a neuromielite óptica e o espectro da neuromielite óptica, nos termos das Leis nºs 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e 8.112, de 11 de dezembro de 1990. O relator, senador Romário (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto.

O Plenário realizará sessão deliberativa ordinária na terça-feira (11), às 14h. Consta na pauta o PL 6494/2019, do deputado João H. Campos (PSB-PE), que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a formação técnica profissional e tecnológica e articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Na quarta-feira (12), o Plenário realizará sessão deliberativa extraordinária, às 16h. Consta na pauta o PL 1438/2022, do senador Valdir Raupp (MDB-RO), que autoriza a ozonioterapia no território nacional.

Executivo

Até o momento, não foram agendadas reuniões no Poder Executivo.