Esta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizou, na segunda-feira (11), sessão solene em homenagem aos Grandes Médicos de Brasília.

Na quarta-feira (13), o Plenário realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes. Acesse o relatório


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promoveu audiência pública na terça-feira (12), sobre o “Atendimento aos requisitos na contratação de PcDs nos planos de saúde”.

A Comissão de Saúde realizou reunião deliberativa na terça-feira (12). Foi aprovado o REQ 236/2024 CSAUDE, que requer, ouvido o plenário desta Comissão, em conjunto com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, a realização de Seminário “Cenário da Oncologia no Brasil – Diagnóstico, Tecnologia, Acesso e Radioterapia”; o REQ 237/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 690, de 2024, que propõe a alteração da Lei nº 9.656/1998, a fim de incluir coberturas obrigatórias nos planos de saúde para o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 1; o REQ 239/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos, conhecidos como Vapes, na saúde pública e na sociedade em geral; e o REQ 242/2024 CSAUDE, que requer a realização do Seminário – Desafios estruturais do (SUS): financiamento, regionalização e a estruturação das carreiras. 

Aprovou ainda o PL 850/2021, que prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); o PL 2728/2023, que obriga o tratamento especializado e integral aos portadores da Síndrome de Ondine no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências; e o PL 5782/2023, que institui o “Setembro em Flor”, campanha para conscientização sobre os tumores ginecológicos durante o mês de setembro. 

Aprovaram também o PL 877/2024, que estabelece a obrigatoriedade de informação sobre o risco de dirigir associado ao uso de certos medicamentos; o PL 1327/2024, que dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho”, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais; e o PL 2899/2024, que dispõe sobre a instituição do mês de maio como Mês da Ética na Saúde.

Foi rejeitado o PL 4432/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para obrigar a constar nos diplomas e nos documentos de identificação emitidos pelos Conselhos de Classe, quando se tratarem de profissões da área de saúde, a informação de que o curso foi realizado por Ensino a Distância (’EaD’), e dá outras providências.

Na quarta-feira (13), a Comissão de Saúde juntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, receberam a Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Acesse o relatório

Ainda na quarta-feira (13), a Comissão promoveu audiência pública sobre os “Cancelamentos unilaterais de planos de saúde”. Acesse o relatório
 
Na quinta-feira (14), a Comissão promoveu audiência pública sobre “Neurociências e saúde mental na Cúpula Social do G20”.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação promoveu audiência pública na quarta-feira (13), sobre os “Novos medicamentos para pessoas com autismo”.


A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços promoveu audiência pública na quarta-feira (13), sobre o “O impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos”.


A Comissão de Trabalho realizou reunião deliberativa na quarta-feira (13). Foi aprovado o PL 894/2021, que dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.

A Comissão de Finanças e Tributação realizou reunião deliberativa, na quarta-feira (13). Foi aprovado o PL 6568/2013, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem; o PL 155/2015, que reconhece ao paciente Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência; e o PL 1613/2022, que dispõe sobre a criação da “Plataforma CURA’’. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do projeto;

Aprovaram ainda o PL 4700/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção Integral às Cardiopatias Congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; e o PL 1508/2024, que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tratar da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o dever do Sistema Único de Saúde de garantir o acesso tempestivo a serviços de reprodução humana assistida, inclusive a criopreservação de óvulos, para mulheres em tratamento de câncer que possa afetar a sua fertilidade.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião deliberativa, na quarta-feira (13). Foi aprovado o REQ 102/2024 CMULHER, que requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Violência Obstétrica Assistida; o PL 5673/2023, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher; o PL 2978/2021, que dispõe sobre o atendimento das mulheres que utilizaram implantes do sistema “Essure” no âmbito do Sistema Único de Saúde; e o PL 604/2024, que inclui no art.12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da cobertura de cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticado com gigantomastia.

Ainda na Câmara dos Deputados, foi realizado na terça-feira (12), o II Simpósio Brasileiro de Doenças Crônicas de Pele – Brasília-DF.

No Senado Federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu audiência pública na terça-feira (12), sobre o PLP 68/2024, com foco na repercussão da reforma sobre o setor da saúde. Acesse o relatório


A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras promoveu audiência pública na terça-feira (12), sobre a “Normatização do acesso das pessoas com doenças raras a medicamentos, dispositivos médicos e tecnologias no âmbito do SUS”. Acesse o relatório


A Comissão de Assuntos Sociais promoveu audiência pública, na quarta-feira (13), sobre a ’Acessibilidade e Inovações nas Neurociências: da Ciência ao Consumidor’.

EXECUTIVO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, na quarta-feira (13), a 22ª Reunião Ordinária Pública. Acesse o relatório

O Ministério da Saúde deu início, nesta quarta-feira (13), em Recife, a uma série de oficinas macrorregionais, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), sobre a Estratégia Saúde da Família. O objetivo é debater com representantes dos territórios a importância da implementação completa e democrática da atenção primária em todos os municípios do Brasil. (link)


O projeto Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Instituto Nacional do Câncer (Inca) visa integrar prevenção e vigilância, assistência, ensino e pesquisa por meio de estudos que auxiliem o gestor na tomada de decisão sobre novas incorporações e que avaliem a efetividade das tecnologias em utilização na prática clínica. O trabalho inclui, ainda, análises econômicas que subsidiam a alocação eficaz de recursos. O Inca agora está fazendo este trabalho de avaliação de tecnologias na área de oncologia. (link)