Destaques da Semana (12/09 a 16/09) - AMB

Destaques da Semana (12/09 a 16/09)

Esta semana, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará a 9ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), na terça-feira (13), das 09h às 17h. Na ocasião, serão analisadas as contribuições da sociedade na consulta pública nº 100, que trata sobre o uso do Regorafenibe, para câncer colorretal avançado ou metastático e sobre transplante de fígado para doença hepática. Acesse a pauta

Na quarta-feira (14), das 9h30 às 12h30, os membros da Cosaúde estarão reunidos na 4ª Reunião Administrativa do grupo, para tratar de temas sobre o funcionamento da comissão.

Também na quarta-feira (14), às 14h, a Câmara dos Deputados, as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) e a de Seguridade Social e Família (CSSF) promovem audiência pública para tratar sobre a ampliação de acesso à vacinação das pessoas com diabetes e com obesidade, principalmente em adultos e idosos. Participarão a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Sociedade Brasileira de Imunizações. O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO).

Ainda na quarta, às 13h, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promove reunião de Diretoria Colegiada. Consta na pauta, a Proposta de abertura de processo regulatório e de Consulta Pública para alterar a Resolução 205/2017, que estabelece procedimento especial para anuência de ensaios clínicos, certificação de boas práticas de fabricação e registro de novos medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras, com o objetivo de suspender a obrigatoriedade de realização de reunião de pré-submissão exclusivamente para fins de anuência de ensaios clínicos.

Na pauta, consta ainda a Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre o registro de medicamentos de uso humano com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, inovadores, genéricos e similares. . Acesse a pauta

Também na quarta, a partir das 09h, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza a sua 334ª Reunião Ordinária. Os membros debaterão sobre a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) nas Eleições 2022 e a 17º Conferência Nacional de Saúde. Também realizarão o lançamento do Documento Orientador da 17ª Conferência Nacional de Saúde, e apreciarão o Relatório Anual de Gestão.

Na quinta-feira (15), a partir das 09h, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove audiência pública para debater a incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de duas propostas para o tratamento de carcinoma de células renais metastático ou avançado em 1ª linha: Pembrolizumabe + Axitinibe e Cabozantinibe+Nivolumabe.

Congresso Nacional

Esta semana, em virtude do calendário eleitoral, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos Deputados e Senado Federal se darão de forma reduzida.

No Senado Federal, o Plenário promove sessão de debates na terça-feira (13), às 09h, para discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.