Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre “Estratégia Nacional de Saúde”. Acesse o relatório

Ainda na terça-feira (14), a comissão promoveu na terça-feira (14), audiência pública sobre “Dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira”.

Na quarta-feira (15), a comissão realizou reunião deliberativa. Foi aprovado o REQ 121/2024 CSAUDE, que requer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, para deslocar médicos, do programa MAIS MÉDICOS, para atuarem nos municípios atingidos pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul; o REQ 125/2024 CSAUDE, que requer a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar a implementação da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e da política “Nova Indústria Brasil” , bem como o andamento das propostas contidas em relatório da Subcomissão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde; o REQ 130/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulação da medicina nuclear no Brasil; e o REQ 132/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para discutir o tema da regulação de preços de medicamentos no Brasil.  

Aprovaram ainda o PL 4773/2023, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa; e o PL 23/2022, que institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças, no âmbito do SUS e dá outras providências.  

Na quinta-feira (16), a Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre “Assistência em hepatologia no SUS”.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa na terça-feira (14). Foi aprovado o PL 314/2020, que dispõe sobre a comercialização de produtos de uso odontológico de uso profissional restrito em âmbito nacional com a finalidade de prevenir danos à saúde. 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promoveu audiência pública, na terça-feira (14), sobre a “Inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista”.

A Comissão de Trabalho promoveu palestra sobre “Trabalho O que é e como prevenir a síndrome de burnout”, com a jornalista Izabella Camargo, na quarta-feira (15).

A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil  promoveu audiência pública na quarta-feira (15), sobre “Regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer”. Acesse o relatório


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião deliberativa na quarta-feira (15). Foi aprovado o PL 5782/2023, que institui o “Setembro em Flor”, campanha para conscientização sobre os tumores ginecológicos durante o mês de setembro; e o PL 5688/2023, que institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA.


A Comissão de Defesa do Consumidor  promoveu audiência pública, na quarta-feira (15), sobre “Cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras”. Acesse o relatório


Ainda na Câmara dos Deputados, a Liderança do Governo, com o apoio da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, realizou, na quinta-feira (16), reunião técnica acerca da regulamentação da Reforma Tributária. Na ocasião, foi debatido acerca de regimes específicos de tributação; Simples Nacional; Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio; e Compras governamentais. Acesse o relatório


No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais realizou reunião deliberativa na quarta-feira (15). Foi aprovado o PL 1108/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação; o PL 3466/2023, que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta; e o REQ 20/2024 – CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as doenças bolhosas autoimunes, que são doenças de baixa incidência, mas de alta morbidade (elevado impacto da doença) e, por vezes, letais.

Aprovaram ainda o REQ 49/2024 – CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3933, de 2023, que dispõe ’Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério’; e o REQ 50/2024 – CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre doenças raras e suas novas tecnologias como desafio significativo para a saúde pública.


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizou reunião deliberativa na quarta-feira (15). Foi aprovado o PL 2390/2022, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para criar causas de aumento de pena para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da área de atenção à saúde, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática promove audiência pública na quarta-feira (15), sobre a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano. Acesse o relatório


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizou reunião deliberativa na quarta-feira (15). Foi adiada a apreciação do PDL 71/2023, que susta os efeitos da Portaria GM/MS n° 230, de 07 de março de 2023, a qual “Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS”. A relatora, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), apresentou parecer pela rejeição do projeto.

EXECUTIVO

Na segunda-feira (13), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Confira o relatório

Na quarta-feira (15), foi realizada reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa. Confira o resultado

Na quinta-feira (16), a Anvisa realizou webinar para apresentar o novo marco regulatório que trata do regulamento para a realização de ensaios clínicos para fins de registro de medicamentos no Brasil. Confira o relatório