As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Seguridade Social e Família realizarão na quarta-feira (17), às 14h, audiência pública conjunta para debater sobre o tratamento pelo SUS de idosos com retinopatia diabética. Entre os convidados, Dr. Cristiano Caixeta, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). O debate foi solicitado pelo deputado, Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), através do Requerimento 31/2022.

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza reunião deliberativa na terça-feira (16), às 14h30. Consta na pauta o requerimento 37/2022, convidando o Senhor Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Também na pauta para apreciação, o requerimento 39/2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que pretende solicitar informações ao Ministério da Saúde sobre as diretrizes, as normas, os critérios e os métodos adotados na fixação dos preços de medicamentos novos para doenças raras, especialmente com relação ao Trikafta.

No Senado Federal, a previsão é de realização de sessão de debates dia 23 de agosto, para discutir sobre o Projeto de Lei 2033/2022, que altera a Lei dos Planos de Saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Na Câmara dos Deputados, o Plenário da casa realizará sessão deliberativa somente no dia 29 de agosto. 

Em virtude do calendário eleitoral, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos Deputados e Senado Federal se darão de forma reduzida.

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar na terça (16) e quarta-feira (17), das 9h às 18h, a 8ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Cosaúde). Na terça, será realizada a apreciação do Pembrolizumabe+Axitinibe, para Carcinoma de células renais avançado ou metastático (1ª Linha); do Levomalato de cabozantinibe + Nivolumabe, Carcinoma de células renais metastático ou avançado (1ª linha) e o Niraparibe, para Carcinoma de ovário, trompa de Falópio ou peritoneal primário ou avançado de alto grau, após quimioterapia de 1º linha.

Na quarta, os membros da Cosaúde irão analisar as contribuições realizadas pela sociedade na consulta pública nº 98, sobre o Olaparibe, para Carcinoma de ovário seroso ou endometrioide, recidivado, de alto grau, com mutação BRCA e sensível à platina e para carcinoma de ovário, recentemente diagnosticado, avançado, de alto grau, com mutação BRCA e sensível à platina; e o Radioembolização Hepática, para Carcinoma hepatocelular em estágio intermediário ou avançado. 

Na quarta-feira (17), a partir das 09h30, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza reunião da Diretoria Colegiada. Entre os itens pautados, está a Proposta de Resolução que estabelece os procedimentos temporários e extraordinários para avaliação abreviada das petições de registro e alterações ou mudanças pós-registro de medicamentos e produtos biológicos protocoladas na Anvisa após a vigência da Lei nº 13.411, de 28 de dezembro de 2016. Acesse a pauta

Também na quarta-feira (17), a Conitec irá realizar sua 10ª Reunião Extraordinária.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai realizar reunião na quarta (17) e na quinta-feira (18). 

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Centro de Assessoramento em Educação Popular (Ceap) irão realizar o ciclo de seminários “Diálogos sobre a Defesa do SUS”. Na terça (16), às 17h, o seminário será promovido para o público do Piauí; na quarta (17), às 19h, para a população do Amazonas, na sexta (19), às 16h para o Distrito Federal e para o Espírito Santo, às 14h. Os palestrantes dos seminários irão abordar o grave desfinanciamento do sistema, passando pelo congelamento de investimentos públicos em Saúde, ocasionado pela Emenda Constitucional (EC) 95, que causou impacto significativo na área, até a urgente ampliação de recursos ao SUS.

A atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Fibrose Cística está em consulta pública até o dia 5 de setembro. O novo texto contempla a incorporação de quatro tecnologias para tratamento dos pacientes no SUS: dois procedimentos, um medicamento e um equipamento.

 OUTROS DESTAQUES 

Nesta semana, na Câmara dos Deputados está prevista a realização de audiência pública para discutir sobre o fenômeno do assédio sexual no ambiente de trabalho.    

Já no Senado Federal, poderá ser debatido sobre a infraestrutura das escolas, com o fim de avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área da educação.