Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira (17), sessão solene em homenagem ao Dia do Angiologista e Cirurgião Vascular. A Associação Médica Brasileira (AMB), foi representada pelo Dr. José Fernando Macedo, diretor de Defesa Profissional. Acesse o relatório

Também na quarta-feira (17), foi realizada audiência pública conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Seguridade Social e Família, para debater a implementação de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de idosos com retinopatia diabética. Participou do debate, o Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Dr. Cristiano Caixeta. Acesse o relatório

Foi distribuído para análise da Comissão de Seguridade Social e Família, o Projeto de Lei 213/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE),  que pretende assegurar a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. No momento, a matéria aguarda definição de relatoria.

Em virtude do calendário eleitoral, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos Deputados e Senado Federal sucederá de forma reduzida.

Outras tramitações

O deputado José Nelto (PP/GO) apresentou o Projeto de Lei 2283/2022, que estabelece que as maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde deverão permitir a presença de doulas durante todo o período de pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.

Foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT/SE) o Projeto de Lei 2285/2022, que dispõe sobre a instituição do Estatuto da Gestante.

O deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), apresentou o Projeto de Lei 2312/2022, para determinar auditoria das atividades executadas pela ANS; modifica o percentual dos membros da Diretoria da ANS para que seja composta por indivíduos da Sociedade Civil.

Foi apresentado pelo deputado Joceval Rodrigues (Cidadania-BA), o Projeto de Lei 2311/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições similares a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e entorpecentes por crianças e adolescentes.

A deputada Rejane Dias (PT-PI), apresentou o Requerimento 138/2022, de realização de audiência pública para tratar sobre a incorporação de novos medicamentos para tratamento de fibromialgia pelo Sistema Único de Saúde e o Requerimento 139/2022, de audiência pública a ser realizada dia 9 de novembro, para tratar do atendimento as pessoas com diabetes tipo 1 pelo SUS.

Executivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (15), a Resolução nº 744  que define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O Presidente da República publicou no Diário Oficial da União, de terça-feira (16), o decreto  que nomeia Bruno Silva Dalcolmo, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

Também na terça-feira (16), foi publicada pelo Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (16), a Portaria nº 766 que designa os Membros Integrantes, Coordenador, Coordenador-Adjunto e Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas – CAMEM.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na terça (16) e quarta-feira (17), a 8ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Cosaúde). Na terça, foram analisadas as propostas de incorporação das seguintes tecnologias: embrolizumabe+Axitinibe, para Carcinoma de células renais avançado ou metastático (1ª Linha); Dupilumabe, para Asma grave com inflamação do tipo 2; Niraparibe, para Carcinoma de ovário, trompa de Falópio ou peritoneal primário ou avançado de alto grau, após quimioterapia de 1a linha, entre outros.

Na quarta, o colegiado Cosaúde analisou as contribuições sobre as seguintes tecnologias: Olaparibe, para Carcinoma de ovário seroso ou endometrioide, recidivado, de alto grau, com mutação BRCA e sensível à platina e para Carcinoma de ovário; Implante subdérmico de Etonogestrel; Radioembolização Hepática, para Carcinoma hepatocelular em estágio intermediário ou avançado e para Câncer colorretal metastático. Acesse o relatório

Na quarta-feira (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou reunião da Diretoria Colegiada. Os diretores abertura de Consulta Pública para Instrução Normativa que estabelece as modalidades e os critérios aplicados para o procedimento otimizado de análise, em que se utiliza das análises conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente (AREE) ou por Organismo Internacional Estratégico (OIE) para fins de regularização de medicamentos, insumos farmacêuticos ativos (IFA) e produtos biológicos em território nacional.  Acesse o relatório

A Conitec realizou a 10ª Reunião Extraordinária, na quarta-feira (17). Os membros recomendaram o encaminhamento à consulta pública com parecer desfavorável, a appreciação inicial do medicamento onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Recomendado o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável, a apreciação inicial do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular). Acesse o resultado

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou reunião na quarta (17) e na quinta-feira (18

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União, de quinta-feira (18), a Portaria nº 20 que prorroga o prazo de vigência da Portaria Conjunta MTP/INSS nº 7, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Nesta sexta-feira (19), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou reunião. Os diretores deliberaram sobre as contas do Hospital Alemão Oswaldo Cruz no âmbito do programa Proadi-SUS, em apoio às atividades da ANS em Avaliação de Tecnologias em Saúde. Acesse o relatório

Ainda nesta sexta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu para discutir o registro e a importação de medicamentos e vacinas para prevenção ou tratamento da monkeypox.

OUTROS DESTAQUES

Nesta semana, na Câmara dos Deputados foi realizada audiência pública para discutir sobre o fenômeno do assédio sexual no ambiente de trabalho.

Já no Senado Federal, foi debatido sobre a infraestrutura das escolas, com o fim de avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área da educação. 

Executivo

A Anvisa flexibilizou a utilização do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves devido a redução de casos da covid-19, e da cobertura vacinal que alcança 85,8% da população,  porém, recomendou a utilização pelas gestantes e idosos, bem como a manutenção do distanciamento e do desembarque por filas.