Esta semana, a Câmara dos Deputados promove Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico na quarta-feira (18), às 10h.

A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove, na terça-feira (17), às 09h, o Seminário de imunização do paciente oncológico. Veja a programação

A Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira (FPPC) promove, na terça-feira (17), de 09h às 12h, a conferência que discutirá a conscientização sobre patologias oculares raras e a criação de protocolo para diagnóstico dessas patologias.

A Comissão de Saúde promove audiência pública, na terça-feira (17), às 10h, para discutir sobre os pacientes com malformações congênitas e fissura labiopalatina.

Na quarta-feira (18), às 09h, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta os seguintes requerimentos: REQ 241/2023 CSAUDE, dos deputados Dr. Francisco (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA), que requer a realização de audiência pública para debater os impactos do trabalho na saúde mental da população brasileira; REQ 242/2023 CSAUDE, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Pacto Nacional pelo Retorno das Altas Coberturas Vacinais na população brasileira, com ênfase às pessoas com doenças crônicas e outros grupos mais vulneráveis, para proteção da saúde coletiva”; REQ 256/2023 CSAUDE, da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que requer a realização de audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos.

Consta ainda os seguintes projetos: PL 694/2022, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 4119/2020, do deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR), que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para permitir que as entidades de autogestão ofereçam cobertura em localidade diversa no caso em que especifica. O relator, deputado Luciano Vieira (PL-RJ), apresentou  parecer favorável ao projeto; PL 922/2021, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para classificar os medicamentos oncológicos na categoria prioritária para registro. O relator, deputado Bebeto (PP-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 1346/2022, da deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; PL 1732/2022, da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (17), às 14h30. Consta na pauta o PL 4364/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e dos projetos apensados; PL 9602/2018, das deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Pollyana Gama (PPS-SP), que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, de eventos adversos associados a procedimentos estéticos. O relator, deputado Alex Manente (CIDADANIA-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto; PL 1547/2019, do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), que altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação das unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde – SUS. O relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Na quinta-feira (19), às 09h, está prevista a realização de reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 5549/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do projeto apensado; e o PL 1837/2021, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui o Dia Nacional da Saúde Única. O relator, deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico realizará reunião deliberativa na quarta-feira (18), às 10h. Consta na pauta o PL 2567/2020, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros, que institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. O relator, deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), apresentou parecer favorável com emendas, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CDE.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizará reunião deliberativa na quarta-feira (18), às 13h. Consta na pauta o PL 9003/2017, do senador Paulo Paim (PT-RS), que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 66/2020, do Alexandre Frota (PSDB-SP), que institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento. O relator, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizará reunião deliberativa na quarta-feira (18), às 13h30. Consta na pauta o REQ 85/2023 CMULHER, da deputada Delegada Ione (AVANTE-MG), que requer a realização de Audiência Pública em alusão às comemorações do Outubro Rosa, com o tema: Avanços no enfrentamento ao Câncer de Mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento; o PL 2889/2021, da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha do método contraceptivo. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 2221/2023, da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que dispõe acerca de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde próprios e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 2391/2023, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que dispõe sobre a assistência especial fornecida às parturientes cujos dependentes são filhos recém-nascidos com deficiência ou patologia crônica que implique em tratamento continuado, e dá outras providências.

No Senado Federal, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública, nesta segunda-feira (16), às 09h, para debater sobre ’Políticas públicas para o cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras formas de demência’.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará reunião deliberativa na terça-feira (17), às 10h. Consta na pauta o PL 4804/2019, da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e com obesidade mórbida. O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou parecer favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CDH.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública, na terça-feira (17), às 14h, para discutir medidas para promover a conscientização da população sobre a situação de mulheres que sofrem com depressão pós-parto, inclusive a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto. 

Na quarta-feira (18), às 09h, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 3811/2019, da ex-deputada Rejane Dias (PT-PI), que institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 6379/2019, da deputada Marília Arraes (PT-PE), que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta. O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), apresentou parecer favorável ao projeto; REQ 109/2023, do senador Carlos Viana (PODEMOS-MG), que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os riscos de ressurgimento da poliomielite no Brasil; REQ 111/2023, do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os riscos impostos pelo uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). 

Ainda na quarta-feira (18), às 14h, a Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS) promove audiência pública para debater sobre o acesso às fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras e a qualidade das fórmulas nutricionais metabólicas disponibilizadas pelo SUS.

Na sexta-feira (20), às 10h, a comissão promove audiência pública para debater sobre o vício em tecnologia e redes sociais, seu agravamento e aumento de incidência e suas consequências.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará reunião deliberativa na quarta-feira (18), às 10h. Consta na pauta o PL 1821/2021, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que regula a profissão de sanitarista. A relatora, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), apresentou parecer favorável ao projeto.

O Plenário realizará Sessão Deliberativa Ordinária na terça-feira (17), às 14h. Consta na pauta o PL 2839/2019, do deputado Federal Ricardo Izar (PP-SP), que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos; o PL 130/2019, da deputada Renata Abreu (PODEMOS-SP), que altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério; e o PL 3526/2019, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS), que estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Executivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sedia, nesta segunda-feira (16), das 9h30 às 17h30, o workshop “Inovação Farmacêutica – Construção de uma estratégia regulatória para a inovação radical no Brasil“, no auditório da Agência em Brasília. O evento pretende contribuir para a reflexão de quais aspectos regulatórios podem ser aprimorados para favorecer a inovação na área. 


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (16), às 14h, a 596ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse a pauta


O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará a 347ª Reunião Ordinária nos dias 18 de outubro de 2023, das 9h às 18h e 19 de outubro de 2023, das 9h às 17h.