Esta semana, a Câmara dos Deputados promoveu Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico na quarta-feira (18). Acesse o relatório

A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promoveu, na terça-feira (17), o Seminário de imunização do paciente oncológico. Acesse o relatório

A Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira (FPPC) promove, na terça-feira (17), a conferência que discutirá a conscientização sobre patologias oculares raras e a criação de protocolo para diagnóstico dessas patologias. Acesse o relatório

A Comissão de Saúde promoveu audiência pública, na terça-feira (17), para discutir sobre os pacientes com malformações congênitas e fissura labiopalatina.

Na quarta-feira (18), a comissão realizou reunião deliberativa. Foram aprovados os seguintes requerimentos: REQ 241/2023 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos do trabalho na saúde mental da população brasileira; REQ 242/2023 CSAUDE, que solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Pacto Nacional pelo Retorno das Altas Coberturas Vacinais na população brasileira, com ênfase às pessoas com doenças crônicas e outros grupos mais vulneráveis, para proteção da saúde coletiva”; REQ 256/2023 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião deliberativa na quarta-feira (18). Foi aprovado o REQ 85/2023 CMULHER, que requer a realização de Audiência Pública em alusão às comemorações do Outubro Rosa, com o tema: Avanços no enfrentamento ao Câncer de Mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento; o REQ 91/2023 CMULHER, que requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”; o PL 2221/2023, que dispõe acerca de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde próprios e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde.

No Senado Federal, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu audiência pública, na segunda-feira (16), sobre ’Políticas públicas para o cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras formas de demência’. Acesse o relatório

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou reunião deliberativa na terça-feira (17). Foi retirado de pauta o PL 4804/2019, da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e com obesidade mórbida. O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou parecer favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CDH.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu audiência pública, na terça-feira (17), sobre medidas para promover a conscientização da população sobre a situação de mulheres que sofrem com depressão pós-parto, inclusive a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto. 

Na quarta-feira (18), a comissão realizou reunião deliberativa. Na ocasião, foi lido o parecer favorável do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentado ao PL 3811/2019, da ex-deputada Rejane Dias (PT-PI), que institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares, em seguida foi adiada a votação. 

A comissão aprovou ainda, o PL 6379/2019, que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta; o REQ 111/2023 – CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os riscos impostos pelo uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs); e como extrapauta, o REQ 112/2023 – CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar, no âmbito da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica e medidas para seu aprimoramento.

Ainda na quarta-feira (18), a Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS) promoveu audiência pública sobre o acesso às fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras e a qualidade das fórmulas nutricionais metabólicas disponibilizadas pelo SUS.

Na sexta-feira (20), a comissão promoveu audiência pública sobre o vício em tecnologia e redes sociais, seu agravamento e aumento de incidência e suas consequências.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizou reunião deliberativa na quarta-feira (18). Foi aprovado o PL 1821/2021, que regula a profissão de sanitarista. 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou reunião deliberativa na quarta-feira (18). Foi aprovado o PLS 316/2016, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da coleta de dados sobre pessoas com deficiência.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou reunião deliberativa na quarta-feira (18). Foi aprovado o PL 1815/2019, que dispõe instalação de brinquedotecas em serviços de saúde que ofereçam atendimento pediátrico ambulatorial. 

O Plenário realizou sessão deliberativa ordinária na terça-feira (17). Foi aprovado o PL 2839/2019, que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, a matéria vai à sanção; o PL 130/2019, que altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério, a matéria vai à sanção; e o PL 3526/2019, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta segunda-feira (16), a 596ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse o relatório

Ainda nesta segunda, a Anvisa promoveu webinar com o tema:  “Uso da Farmacopeia Brasileira e o reconhecimento de compêndios internacionais – Consulta Pública nº 1.193, de 2023”.

Na quarta (18) e quinta-feira (19), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoveu a 347ª Reunião Ordinária. 

Esta semana, Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em reunião realizada na quarta-feira (18), os requerimentos 242/2023, de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), de audiência pública para discussão do tema: “Pacto Nacional pelo Retorno das Altas Coberturas Vacinais na população brasileira, com ênfase às pessoas com doenças crônicas e outros grupos mais vulneráveis, para proteção da saúde coletiva”; o 249/2023, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que solicita a realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, à PUC do Rio Grande do Sul que conta com o Instituto do Cérebro; e o 256/2023, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), de audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos.

Estavam na pauta, mas tiveram a votação adiada, o Projeto de Lei 694/2022, que institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária; e o Projeto de Lei 922/2021, de autoria do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de1976, para classificar os medicamentos oncológicos na categoria prioritária para registro.

A Comissão Especial de Combate ao Câncer promoveu simpósio na terça-feira (17), sobre a Imunização do Paciente com Câncer. O evento foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). Acesse o relatório. 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) se reuniu na terça-feira (17), mas adiou a votação do Projeto de Lei 3732/2021, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que visa incluir a estimulação entre os serviços abrangidos pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.

Foi cancelada a audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização com a Ministra do Planejamento e Orçamento (MPO), Simone Tebet, para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual para 2024, estava prevista para terça-feira (17). Também foram convidados o relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), e a relatora da receita, Senadora Professora Dorinha (União-TO).

No Senado Federal, a Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras debateu em audiência pública na quarta-feira (18), sobre o acesso às fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras e a qualidade das fórmulas nutricionais metabólicas disponibilizadas pelo SUS. O debate foi solicitado pela Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

A Comissão de Assuntos Econômicos realizou reunião extraordinária na quinta-feira (19), e apreciou os resultados de conclusão do Grupo de Trabalho para avaliação do Sistema Tributário Nacional, apresentado pelo coordenador, senador Efraim Filho (União-PB).

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou reunião na quarta-feira (18), e aprovou o Projeto de Lei 112/2023, de audiência pública com o objetivo de avaliar, na Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica e medidas para seu aprimoramento. 

Assembleia Legislativa de Minas Gerais

A Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer realizou audiência pública na quinta-feira (19), sobre o tema: ’Vacinação e prevenção do câncer’. O evento foi solicitado pelo deputado estadual Elismar Prado. 

O Senado Federal publicou no Diário Oficial da União, da segunda-feira (16), a resolução que institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde.

Assembleia Legislativa de Pernambuco

Na terça-feira (17), foi realizada audiência pública na Comissão de Saúde e Assistência Social para a apresentação do relatório de gestão da saúde no estado, referente ao segundo quadrimestre de 2023. 

Assembleia Legislativa de São Paulo

Na terça-feira (17), foi realizada audiência da Comissão de Saúde com o Secretário Estadual de Saúde, Eleuses Paiva, que apresentará o Relatório Quadrimestral de Gestão e informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referentes ao Segundo Quadrimestre de 2023.

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na segunda-feira (16), a 596ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). 

Ainda na segunda, a Anvisa realizou webinar com o tema:  “Uso da Farmacopeia Brasileira e o reconhecimento de compêndios internacionais – Consulta Púbica nº 1.193, de 2023”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17), a resolução que altera a Resolução de Diretoria Colegiada 34/2013, que institui os procedimentos, programas e documentos padronizados, a serem adotados no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), para padronização das atividades de inspeção em empresas de medicamentos, produtos para a saúde e insumos farmacêuticos e envio dos relatórios pelo sistema CANAIS. 

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, da quinta-feira (19), a portaria que designa os representantes institucionais incumbidos de gerenciar o Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2023;Celmário Castro Brandão, representante da Coordenação de Atenção Integral à Saúde do Homem, do Ministério da Saúde. 

Na quarta (18) e quinta-feira (19), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou a 347ª Reunião Ordinária.