Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promove audiência pública, na terça-feira (18), às 10h, para debater sobre o Dia Mundial da Hemofilia.

Ainda na terça-feira (18), às 17h, a Subcomissão Especial sobre Autismo e Doenças Raras (CSAUDE/SUBRAUT) realizará reunião para deliberação do Plano de Trabalho – SUBRAUT.

Na quarta-feira (19), às 9h, a Subcomissão Permanente Planos Privados Assist. Saúde (CSAUDE/SUBPLAN) realizará reunião para discussão do plano de trabalho da SUBPLAN.

Ainda na quarta-feira (19), às 9h30, a Comissão de Saúde realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PDL 37/2019, que susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. O relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), apresentou pela rejeição do projeto; o PL 761/2015, que acrescenta o inciso VI, ao § 1º do art. 15º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para possibilitar convênio entre o Sistema Único de Saúde e entidades privadas que especifica. A relatora, deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 2028/2015, que acrescenta o inciso XLII ao art. 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para configurar como infração sanitária a violação do sigilo das prescrições médicas e estabelecer as penas respectivas. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto.

Consta ainda o PL 1495/2019, que garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, gratuitamente, às vítimas de escalpelamento. O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), apresentou parecer favorável com emenda ao projeto; o PL 6407/2019, que altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre pontuação adicional no processo de seleção pública dos Programas de Residência Médica. O relator, deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 2024/2021, que dispõe sobre a alteração da Lei 8.142 de 1990, que trata de repasses pelo SUS, modificando a redação do caput do artigo 3º. O relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), apresentou pela rejeição do projeto.

Consta também o PL 1346/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS. O relator, deputado Célio Silveira (MDB-GO), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 6107/2023, que institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica. A relatora, deputada Rosangela Moro (UNIÃO-SP), apresentou parecer favorável ao projeto.

Também poderá ser votado o PL 155/2024, que dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências. A relatora, deputada Rosangela Moro (UNIÃO-SP), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 363/2024, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados Preventivos da Osteoporose. O relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 949/2024, que dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). O relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), apresentou parecer favorável ao projeto.

Também na quarta-feira (19), às 15h, a comissão promove audiência pública para debater sobre a importância das tecnologias no tratamento do Diabetes.

Na quinta-feira (20), às 9h, a comissão promove audiência pública para debater sobre os medicamentos para o câncer no SUS.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (18), às 14h30. Consta na pauta o PL 1241/2023, que altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC. O relator, deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará reunião deliberativa na terça-feira (18), às 14h30. Consta na pauta o PL 981/2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde. A relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 105/2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o atendimento prestado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças raras. O relator, deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão de Trabalho realizará reunião deliberativa na quarta-feira (19), às 10h. Consta na pauta o PL 6050/2016, que acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou parecer favorável, com emenda ao projeto.


A Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (19), às 10h. Consta na pauta o PL 6085/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas.


A Comissão de Defesa do Consumidor realizará reunião deliberativa na quarta-feira (19), às 14h. Consta na pauta o PL 2035/2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para obrigar as operadoras de planos privados de assistência à saúde e as administradoras de benefícios a discriminarem nos boletos de cobrança de contraprestação dos beneficiários a contabilização detalhada das despesas das operadoras. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 690/2024, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura obrigatória de procedimentos relacionados ao tratamento do diabetes mellitus tipo 1. O relator, deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública, na quarta-feira (19), às 15h, para debater sobre a incidência de casos de Alzeheimer no Brasil.


O Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68 de 2024 promove audiência pública, na terça-feira (18), às 9h, para debater sobre os transportes, bares, restaurantes, turismo, hotelaria e parques.

Ainda na terça-feira (18), às 14h30, o GT promove audiência pública para debater sobre a Zona Franca de Manaus, Simples e regime específico de compras públicas.

Na quarta-feira (19), às 9h, o GT promove audiência pública para debater sobre as entidades imunes.

Ainda na quarta-feira (19), às 14h30, o GT promove audiência pública para debater sobre a transição para o novo modelo. 

Na quinta-feira (20), às 9h, o GT promove audiência pública para debater sobre reforma tributária e combate às desigualdades.

O Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS promove audiência pública, na terça-feira (18), às 14h, para debater sobre a Administração tributária – Fisco.


No Senado Federal, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizará reunião deliberativa na quarta-feira (19), às 11h. Consta na pauta o PL 540/2021, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a realização da versão ampliada do teste do pezinho no âmbito da rede pública de saúde. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), apresentou parecer pela prejudicialidade do projeto; o PDL 71/2023, que susta os efeitos da Portaria GM/MS n° 230, de 07 de março de 2023, a qual “Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS”. A relatora, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), apresentou parecer pela rejeição do projeto.


O Plenário realiza nesta segunda-feira (17), às 9h, sessão de debate temático sobre procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção de gravidez. 

Na terça-feira (18), às 14h, o Plenário realizará sessão deliberativa extraordinária. Consta na pauta o PL 3466/2023, que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.

Na quinta-feira (20), às 11h, o Plenário realizará sessão deliberativa extraordinária. Consta na pauta o PL 5177/2019, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências.

Executivo

O Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), realizará reunião, na terça-feira (18), das 09h às 12h, sobre a Reconstrução do marco regulatório dos Programas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).

O Ministério da Saúde realiza nesta quarta-feira (19), a partir das 10h, o webinário ’Febre maculosa: cenário epidemiológico, manejo clínico e controle no Brasil”.

A Anvisa irá realizar webinar, na quinta-feira (20), às 15h, para apresentar os destaques da Consulta Pública 1250/2024, que irá revisar o método geral de cromatografia da Farmacopeia Brasileira.