Essa semana, no Senado Federal, a Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na terça-feira (19). Foi aprovado o PL 5984/2019, que institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry. Como extrapauta, foi aprovado o REQ 19/2024 – CE, que requer urgência para o PL 5984/2019.

O Plenário realizou na terça-feira (19), Sessão Deliberativa Ordinária. Foi aprovado o PL 6379/2019, que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta. A matéria vai à sanção.

Também foi aprovado o PL 5984/2019, que institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry. A matéria vai à sanção.

Foi aprovado ainda o Requerimento 49/2024, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.

Na quarta-feira (20), o Plenário realizou a Sessão Deliberativa Ordinária. Foi aprovado o PLC 42/2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Na quinta-feira (21), o Plenário realizou sessão especial para conscientizar a população quanto ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Ainda no Senado Federal, a  reunião deliberativa agendada para quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais não foi realizada por falta de quórum.

Na Câmara dos Deputados, a Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose promoveu audiência pública na terça-feira (19), sobre a eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reunião deliberativa na terça-feira (19). Foi aprovado o PL 10739/2018, que dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro; o PL 1704/2019, que institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto; e o PL 2434/2019 (Nº Anterior: PLS 100/2018), que institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson. 

A Comissão de Saúde realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi aprovado o REQ 1/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de ampliar o debate sobre diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças renais; o REQ 4/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos; o REQ 6/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para debater sobre assistência em Hepatologia no SUS; e o REQ 7/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para debater sobre a carreira de auditoria do SUS.

Aprovaram também o REQ 8/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que “acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS)”, e apensados; o REQ 9/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos; o REQ 11/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos; e o REQ 15/2024 CSAUDE, que requer a constituição da Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.

Aprovaram ainda o REQ 17/2024 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de atualização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras; o REQ 18/2024 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de doenças raras na grade curricular de cursos de ensino superior de saúde; o REQ 22/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANISA sobre a adoção da bula digital; e o REQ 31/2024 CSAUDE, que requer a recriação da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital. 

Também foi aprovado o REQ 35/2024 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública para debater o MARÇO BORGONHA marca a conscientização sobre o MIELOMA MÚLTIPLO e os desafios da jornada do paciente; o PL 1267/2022, que dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e o PL 2900/2022, que inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC). 

Ainda na quarta-feira (20), a comissão definiu como primeiro vice-presidente, o deputado Dimas Gadelha (PT-RJ);  como segundo vice-presidente, a deputada Flávia Morais (PDT-GO); e como terceiro vice-presidente, o deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO).

A Comissão de Trabalho realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi aprovado o PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005), que dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.

A Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi aprovado o REQ 28/2024 CE, que requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para debater o Edital nº 1/2024, que trata da Chamada Pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa Mais Médicos, em data a ser definida. 

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi retirado de pauta o PL 2373/2023, que dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde. A relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi aprovado o REQ 12/2024 CDHMIR, que requer a realização de Audiência Pública para debater a aquisição de insulina análoga de ação rápida pelo Ministério da Saúde. 

A Comissão de Legislação Participativa  realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi aprovado o REQ 13/2024 CLP, que requer a realização de Audiência Pública para debater o PAC Seleções Saúde.

EXECUTIVO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou, na segunda-feira (18), a 603ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse o relatório

Na quarta-feira (20), a ANS realizou a 27ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Acesse o relatório

Na sexta-feira (22), a ANS realizou a Audiência Pública 40 para debater sobre a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de tecnologias para doença arterial coronariana e intervenção coronariana percutânea; e para prevenção de acidente vascular cerebral (AVC). Acesse o relatório

A Anvisa realizou na terça-feira (19), a 3ª Reunião Ordinária Pública. Acesse o resultado

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou, nesta quinta-feira (21), a 3º Reunião Ordinária. Na ocasião, foi pactuada a incorporação de 4 medicamentos com uso indicado para doenças raras, e o incentivo às ações de vigilância, prevenção e controle da Tuberculose. Acesse o relatório