Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promove audiência pública para ouvir relatos de vítimas de violência obstétrica na quarta-feira (20), às 15h.

A Comissão de Saúde promove audiência pública na terça-feira (19), às 09h, para debater sobre “Transformação digital na saúde e Prontuário Eletrônico”. 

Na quarta-feira (20), às 08h, a comissão promove audiência pública para debater sobre “Tecnologia e inovação para Terapia Renal Substitutiva”.

Ainda na quarta-feira (20), às 10h, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta as seguintes matérias: REQ 228/2023 CSAUDE, do deputado Zé Vitor (PL-MG), que requer a realização de Audiência Pública para debater o atraso nos pagamentos, por parte dos planos de saúde, aos hospitais privados; REQ 229/2023 CSAUDE, da deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), que requer informações à Ministra da Saúde sobre a aplicação efetiva da Portaria SCTIE nº 13 de 19 de abril de 2021; PL 3311/2020, do ex-deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 3446/2019, do deputado André Ferreira (PSC-PE), que altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde. O relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentou substitutivo ao projeto; PL 1088/2021, do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres de mama e do intestino, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para reduzir a idade e disponibilizar a identificação de biomarcadores para neoplasias malignas de intestino. O relator, deputado Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), apresentou substitutivo ao projeto; PL 4757/2020, do deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), que institui dedução na legislação do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou substitutivo ao projeto; PL 922/2021, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para classificar os medicamentos oncológicos na categoria prioritária para registro. O relator, deputado Bebeto (PP-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 1945/2021, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que institui a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de ocorrências de anafilaxia/choque anafilático. O relator, deputado Rafael Simoes (UNIÃO-MG), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 1346/2022, da deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; PL 1732/2022, da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto. 

Também na quarta-feira (20), às 16h, a comissão promove audiência pública para debater sobre a situação da incorporação de medicamentos para o câncer de mama no SUS.

Na quinta-feira (21), às 10h, a comissão promove audiência pública para debater sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes.

A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (19), às 10h, para debater sobre “Regulamentação da cannabis para fins medicinais e terapêuticos”.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (19), às 14h30. Consta na pauta o PL 613/2019, da deputada Flávia Arruda (PR-DF), que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas. O relator, deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), apresentou Redação Final ao projeto; o PL 4364/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e dos projetos apensados; e o PL 1547/2019, do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), que altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação das unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde – SUS. O relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Na quinta-feira (21), às 09h, está prevista a realização de reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 5549/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do projeto apensado; e o PL 1837/2021, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui o Dia Nacional da Saúde Única. O relator, deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará reunião deliberativa na terça-feira (19), às 15h. Consta na pauta o PL 2630/2021, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O relator. deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 2621/2023, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora, deputada Rosângela Moro (UNIÃO-SP), apresentou parecer favorável ao projeto.

Na quarta-feira (20), às 16h, a comissão em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa promovem audiência pública para debater sobre “Primeira infância à luz das pessoas com deficiências”. 

Na quinta-feira (21), a comissão realiza o Ato Comemorativo em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, das 09h às 12h no Salão Nobre.

A Comissão de Educação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (20), às 09h30. Consta na pauta o PL 2659/2015, do deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), que altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional. O relator, deputado Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (20), às 10h. Consta na pauta o PL 2460/2022, da deputada Luísa Canziani (PSD-PR), que institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos e dá outras providências. A relatora, deputada Yandra Moura (UNIÃO-SE), apresentou parecer pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda ao projeto. 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico realizará reunião deliberativa na quarta-feira (20), às 10h. Consta na pauta o PL 2567/2020, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros, que institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. O relator, deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), apresentou parecer favorável com emendas, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CDE; e o PL 977/2022, do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas dos medicamentos veiculem orientações e informações acerca da forma adequada para o descarte da respectiva apresentação. O relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão de Defesa do Consumidor realizará reunião deliberativa na quarta-feira (20), às 10h. Consta na pauta o REQ 61/2023 CDC, do deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que requer a realização de Audiência Pública para discutir o modelo de regulação de preços de remédios no Brasil; o PL 6448/2013, do senador Jorge Viana (), que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para definir medicamento de uso contínuo e determinar que os seus fabricantes incluam, na embalagem do produto, advertência acerca do encerramento de sua produção. O relator, deputado Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão de Trabalho realizará reunião deliberativa na quarta-feira (20), às 10h. Consta na pauta o REQ 75/2023 CTRAB, do deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 551/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional; o PL 2987/2019, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. O relator, deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 3554/2019, do deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), que dispõe sobre o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade. O relator, deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), apresentou parecer favorável ao projeto.

Ainda na quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados promove o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência das 14h às 18h no Salão Nobre.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove o Fórum Intercâmbio de conhecimento em complicações do Diabetes, na quinta-feira (21), das 09h às 17h no Auditório Freitas Nobre. Acesse a programação:
– 9h – Mesa 1 – Diabetes e suas complicações – Linhas de Cuidado. Clique aqui
– 14h – Mesa 2 – Acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado das complicações. Clique aqui


No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais promove audiência pública na terça-feira (19), às 09h, para debater sobre o Projeto de Lei 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura’.

Na quarta-feira (20), às 09h, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 2839/2019, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), ainda não apresentou parecer; e o REQ 98/2023, do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), que requer que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 – CAS, sejam incluídos os convidados que especifica, para debaterem sobre o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamentação.

Ainda na quarta-feira (20), às 14h, a comissão promove audiência pública para debater sobre a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio,instituída pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.

A Comissão de Educação e Cultura promove audiência pública na terça-feira (19), às 14h, para debater sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos – Revalida.

O Plenário realizará Sessão Deliberativa Ordinária na quarta-feira (20), às 14h. Consta na pauta PL 1821/2021, do ex-deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que regula a profissão de sanitarista.

Executivo

Na terça-feira (19), das 09h às 18h, e na quarta-feira (20), das 09h às 13h, será realizada a 20ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Após os debates do dia 20, das 14h às 16h, será realizada a 6ª reunião administrativa da Cosaúde.

Na terça-feira, está prevista a análise das contribuições recebidas na consulta pública sobre o uso de Lenvatinibe e Pembrolizumabe para câncer endometrial avançado. Acesse a pauta

O Ministério da Saúde promoverá um webinário do Programa Saúde da Escola para discutir vacinação, na terça-feira (19), das 14h às 17h.

Ainda na terça-feira (19), está prevista a realização da 15ª Reunião Extraordinária da Conitec. O Comitê de Medicamentos realizará a avaliação inicial do pembrolizumabe para o tratamento de indivíduos com câncer de cólon ou reto metastático, em primeira linha de tratamento. Acesse a pauta

Na quinta-feira (21), às 15h, a Anvisa realizará webinar em alusão ao Dia Mundial da Segurança do Paciente com o tema: “Engajando pacientes para a segurança do paciente”. Acesse a pauta