Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública, na terça-feira (19), sobre “Transformação digital na saúde e Prontuário Eletrônico”. Acesse o relatório 

Na quarta-feira (20), a comissão promoveu audiência pública sobre “Tecnologia e inovação para Terapia Renal Substitutiva”. Acesse o relatório

Ainda na quarta-feira (20), a comissão realizou reunião deliberativa. Foram aprovados as seguintes requerimentos: REQ 228/2023 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública para debater o atraso nos pagamentos, por parte dos planos de saúde, aos hospitais privados; REQ 229/2023 CSAUDE, que requer informações à Ministra da Saúde sobre a aplicação efetiva da Portaria SCTIE nº 13 de 19 de abril de 2021; REQ 233/2023 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública, para discutir a infraestrutura de conectividade para acesso à saúde; REQ 235/2023 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir a experiência prática do uso de ferramentas digitais para o acompanhamento do paciente; REQ 236/2023 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir acesso a ferramentas digitais de diagnóstico; REQ 237/2023 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir o uso da inteligência artificial aplicada à saúde e o uso de outras tecnologias emergentes; REQ 238/2023 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir a realidade da interoperabilidade em saúde.

Aprovaram ainda o PL 3364/2019, que regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Também na quarta-feira (20), a comissão promoveu audiência pública sobre a situação da incorporação de medicamentos para o câncer de mama no SUS. Acesse o relatório

Na quinta-feira (21), a comissão promoveu audiência pública sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. Acesse a matéria

A Comissão de Legislação Participativa promoveu audiência pública, na terça-feira (19), sobre “Regulamentação da cannabis para fins medicinais e terapêuticos”.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reunião deliberativa na terça-feira (19). Foi aprovada a Redação Final apresentada ao PL 613/2019, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas. 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou reunião deliberativa na terça-feira (19). Na ocasião, os parlamentares aprovaram o PL 2621/2023, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na quarta-feira (20), a comissão em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa promoveram audiência pública sobre “Primeira infância à luz das pessoas com deficiências”. 

Na quinta-feira (21), a comissão realizou o Ato Comemorativo em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

A Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi aprovado o PL 2659/2015, que altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional; e o REQ 201/2023 CE, que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei 2304/2019, que altera o art. 8º e acrescenta e altera incisos ao art. 6º da Lei nº 13.643, de 3 de abril de 2018, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. 


A Comissão de Finanças e Tributação realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi aprovado o PL 2460/2022, da deputada Luísa Canziani (PSD-PR), que institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos e dá outras providências. 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi aprovado o PL 977/2022, que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas dos medicamentos veiculem orientações e informações acerca da forma adequada para o descarte da respectiva apresentação. 


A Comissão de Defesa do Consumidor realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi aprovado o REQ 57/2023 CDC, que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 8591/2017, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar que as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde autorizem procedimentos ou serviços, ainda que não previstos no rol de procedimentos e eventos em saúde, se houver solicitação justificada, por relatório circunstanciado, do profissional de saúde assistente; o REQ 61/2023 CDC, que requer a realização de Audiência Pública para discutir o modelo de regulação de preços de remédios no Brasil; e o PL 6448/2013, que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para definir medicamento de uso contínuo e determinar que os seus fabricantes incluam, na embalagem do produto, advertência acerca do encerramento de sua produção. 

A Comissão de Trabalho realizou reunião deliberativa na quarta-feira (20). Foi aprovado o REQ 75/2023 CTRAB, que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 551/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional. 

Aprovaram ainda o Requerimento de adiamento de discussão, por 5 sessões, do PL 2987/2019, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. O relator, deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), apresentou substitutivo ao projeto.

Ainda na quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados promoveu o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promoveu o Fórum Intercâmbio de conhecimento em complicações do Diabetes, na quinta-feira (21). Acesso o relatório


No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais promoveu audiência pública, na terça-feira (19), sobre o Projeto de Lei 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura’. Acesse a matéria 

Na quarta-feira (20), às 09h, a comissão realizou reunião deliberativa. Na ocasião, os parlamentares aprovaram o PL 2839/2019, que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos; o REQ 98/2023, que requer que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 – CAS, sejam incluídos os convidados que especifica, para debaterem sobre o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamentação; e o REQ 86/2023, que requer que seja convidada a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a homologação, pelo Ministério da Saúde, da Resolução 715 de 20 de julho de 2023,que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, que prevê a legalização do aborto e da maconha.

Aprovaram ainda como extrapauta o REQ 103/2023, que requer que seja enviado convite à Ministra da Saúde para tratar sobre a falta do medicamento ’Trastuzumabe’.

Ainda na quarta-feira (20), às 14h, a comissão promoveu audiência pública sobre a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.

O Plenário realizou Sessão Deliberativa Ordinária na quarta-feira (20). Foi retirado de pauta o PL 1821/2021, do ex-deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que regula a profissão de sanitarista.

Executivo

O Ministério da Saúde promoveu webinário do Programa Saúde da Escola e discutiu a vacinação, na terça-feira (19). 

Na terça (19) e quarta-feira (20), foi realizada a 20ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Após os debates do dia 20, aconteceu a 6ª reunião administrativa da Cosaúde. Acesse o relatório

Na terça-feira (19), ocorreu a 15ª Reunião Extraordinária da Conitec. 

O Comitê de Medicamentos apreciou de forma inicial o inibidor da C1 esterase derivado de plasma via subcutânea para profilaxia de crises de angioedema hereditário, que foi enviado à consulta pública com recomendação desfavorável.

Também houve a apreciação da tecnologia pembrolizumabe para o tratamento de indivíduos com câncer de cólon ou reto metastático, que também foi enviado à consulta pública com recomendação desfavorável. 

Ainda foi apreciado de forma inicial o beta-agalsidase para o tratamento da Doença de Fabry clássica em pacientes com oito anos de idade ou mais, que igualmente foi encaminhado à consulta pública com recomendação desfavorável. Acesse o resultado

Na quinta-feira (21), a Anvisa realizou webinar em alusão ao Dia Mundial da Segurança do Paciente com o tema: Engajando pacientes para a segurança do paciente.