Esta semana, no Senado Federal, o Plenário realiza, nesta segunda-feira (18), às 10h, sessão especial para celebrar o Dia Mundial da Diabetes.

Na sexta-feira (22), às 14h, o Plenário realizará sessão de debates sobre a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como ’chip da beleza’.

A Comissão de Educação e Cultura promove audiência pública, nesta segunda-feira (18), às 14h30, para debater sobre os “Impactos do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, em consonância com a medida anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), que propõe a proibição do uso desses dispositivos em salas de aula”.

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promove audiência pública na terça-feira (19), às 9h, para debater sobre a “Saúde digital para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos”.

Na terça-feira (19), às 14h, a Comissão de Saúde realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 5688/2023, que institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 25/2019, que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que ’dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS’, para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama. A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 2545/2019, que altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para incluir disposição sobre a avaliação pré-anestésica. O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), apresentou parecer favorável com emenda ao projeto.

Consta ainda o PL 5415/2019, que inclui o Art. 19-V na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que ’Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências’, para disciplinar a dispensação de medicamentos biossimilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em substituição aos medicamentos biológicos originadores. A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 3659/2023, que altera a Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, para estender a preservação de sigilo de que trata às pessoas com infecção por vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV). O relator, deputado Paulo Folletto (PSB-ES), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 2024/2021, que dispõe sobre a alteração da Lei 8.142 de 1990, que trata de repasses pelo SUS, modificando a redação do caput do artigo 3º. O relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), apresentou pela rejeição do projeto.

Consta também o PL 346/2024, que altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para priorizar o uso de telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial. A relatora, deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 690/2024, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura obrigatória de procedimentos relacionados ao tratamento do diabetes mellitus tipo 1. O relator, deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 3715/2021, que dispõe sobre a realização do exame de polissonografia no Sistema Único de Saúde. O relator, deputado Célio Silveira (MDB-GO), apresentou substitutivo ao projeto.

Também poderá ser votado o PL 992/2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para criar sistema de regulação e transparência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e autorizar o credenciamento temporário simplificado de prestadores. A relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 3038/2024, que altera a Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para vedar a cobrança de inscrição suplementar para o exercício profissional.  A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa nesta segunda-feira (18), às 17h. Consta na pauta o PL 3364/2019, que regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências. A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público.

Na terça-feira (19), às 14h30, a comissão realizará uma nova reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 2032/2019, que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para permitir a alteração no prazo de validade de uso de medicamentos, baseada em evidências científicas. O relator, deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto; e o PL 2461/2022, que dispõe sobre a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências. A relatora, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste com emenda de redação.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizará reunião deliberativa na terça-feira (19), às 10h. Consta na pauta o PL 2112/2024, que cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna – MAMM. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião deliberativa na terça-feira (19), às 10h. Consta na pauta o PL 3167/2008, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos para portadores de doenças crônicas de baixa prevalência ou rara aos pacientes da rede pública de saúde e dá outras providências. O relator, deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública do projeto; o PL 1027/2022, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a participação direta ou indireta de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no caso de transferência de tecnologia ou doação de bens, insumos, medicamentos e capitais às ações das políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate ao câncer. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do projeto; e o PL 392/2024, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicomotricidade, profissão instituída pela Lei n. 13.794, de 03 de janeiro de 2019, e dá outras providências. O relator, deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará reunião deliberativa na quarta-feira (30), às 14h. Consta na pauta o PL 6075/2013, que garante às crianças e adolescentes a realização pelo Sistema Único de Saúde – SUS de cirurgia reparadora de otoplastia. O relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), apresentou substitutivo ao projeto.

EXECUTIVO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, na sexta-feira (22), das 9h às 12h, a Audiência Pública 49 para debater a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Acesse a pauta


A campanha do Novembro Roxo, mês dedicado à conscientização sobre a prematuridade, traz neste ano o tema ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’, em alusão ao Dia Mundial da Prematuridade, celebrado neste domingo (17). No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos acontece antes das 37 semanas de gestação, colocando o país entre os 10 com maior número de partos prematuros no mundo. (link)