Esta semana, no Senado Federal, o Plenário realizou, na segunda-feira (18), sessão especial para celebrar o Dia Mundial da Diabetes. Acesse o resultado

Na sexta-feira (22), o Plenário realizou sessão de debates sobre a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como ’chip da beleza’.


A Comissão de Educação e Cultura promoveu audiência pública, na segunda-feira (18), sobre os “Impactos do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, em consonância com a medida anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), que propõe a proibição do uso desses dispositivos em salas de aula”.

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública na terça-feira (19), sobre a “Saúde digital para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos”.

Na terça-feira (19), a Comissão de Saúde realizou reunião deliberativa. Foi aprovado o REQ 249/2024 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do uso e venda indiscriminada de medicamentos análogos ao GLP-1, como semaglutida, liraglutida e tirzepatida, sem a solicitação, verificação e retenção de prescrição médica; e o REQ 250/2024 CSAUDE, que requer a realização de seminário para debater tópicos atinentes aos trabalhos da Subcomissão de Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital – SUBTELE. 

Aprovaram ainda o PL 5688/2023, que institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA; o PL 25/2019, que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que ’dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS’, para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama; e o PL 2545/2019, que altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para incluir disposições sobre a avaliação pré-anestésica. 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião deliberativa na terça-feira (19). Foi aprovado o PL 2112/2024, que cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna – MAMM.


A Comissão de Finanças e Tributação realizou reunião deliberativa na terça-feira (19). Foi aprovado o PL 3167/2008, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos para portadores de doenças crônicas de baixa prevalência ou rara aos pacientes da rede pública de saúde e dá outras providências; e o PL 1027/2022, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a participação direta ou indireta de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no caso de transferência de tecnologia ou doação de bens, insumos, medicamentos e capitais às ações das políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate ao câncer.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou reunião deliberativa na terça-feira (19). Foi aprovado o PL 6075/2013, que garante às crianças e adolescentes a realização pelo Sistema Único de Saúde – SUS de cirurgia reparadora de otoplastia.


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou reunião deliberativa na terça-feira (19). Foi aprovado o PL 4767/2020, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais.

EXECUTIVO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira (22), a Audiência Pública 49 para debater a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.


O Ministério da Saúde publicou portaria que estabelece diretrizes para a elaboração dos Planos Estaduais de Doação e Transplantes (PEDT), reforçando a estruturação e a qualidade do sistema público de transplantes no Brasil. (link)

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, abriu o 28º Congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), realizado nesta terça-feira (21), em São Paulo. ’Com o tema Protagonismo da Saúde: Integração Público-Privada’, o evento aborda inovações tecnológicas e as principais tendências do setor de saúde suplementar. (link)

O Ministério da Saúde deu início à Semana Mundial de Conscientização sobre a Resistência aos Antimicrobianos (RAM) nesta segunda-feira (18) com o webinário “Engajamento e Conscientização na Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos no Brasil – Da Educação Infantil ao Profissional de Saúde”. Com o tema global “Eduque. Colabore. Faça agora! ”, o evento continua até domingo (24). (link)

O Ministério da Saúde realizou na quinta-feira (21), o webinário de lançamento do Protocolo de Acesso às Ofertas de Cuidados Integrados na Atenção Especializada em Oncologia. Esse protocolo tem como objetivo orientar o acesso aos serviços de saúde especializados, garantindo que o usuário receba o cuidado necessário de forma mais rápida e segura. Ele foi elaborado com base nas mais recentes portarias da pasta e visa implementar as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) de Oncologia. (link)

Em reunião da Câmara Técnica Conjunta de Epidemiologia e Vigilância em Saúde Ambiental do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), realizada nesta segunda-feira (18), em Brasília, o Ministério da Saúde apresentou o Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses. O encontro reuniu superintendentes, diretores e coordenadores da vigilância em saúde e epidemiologia e da vigilância ambiental de todos os estados para discutir estratégias de enfrentamento e medidas de controle que possam ser implementadas de forma integrada em estados e municípios. (link)