Esta semana, a Câmara dos Deputados realizará o Seminário prevenção, diagnóstico e combate à leucemia na quarta-feira (21), das 09h às 12h, no Auditório Freitas Nobre.


No Senado Federal, a Comissão de Educação e Cultura realizará reunião deliberativa na terça-feira (20), às 10h. Consta na pauta o PL 826/2019, que Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou parecer favorável ao projeto e à Emenda nº 1 – CAS.


A Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa na terça-feira (20), às 10h. Consta na pauta o PLC 42/2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), apresentou parecer favorável ao projeto e à Emenda nº 1 – CAS.


A Comissão de Assuntos Sociais promove Audiência Pública, na terça-feira (20), às 10h, para debater o andamento da apuração das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia da Covid-19, referentes aos procedimentos adotados pela Prevent Senior.

Na quarta-feira (21), a comissão realizará reunião deliberativa às 09h. Consta na pauta o PL 2570/2022, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), apresentou parecer favorável ao projeto e da Emenda nº 1-T, nos termos de subemenda que apresenta. Consta também o PL 3775/2023, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou parecer favorável ao projeto. Consta ainda o REQ 136/2023 – CAS, que requer realização Audiência Pública com o objetivo de aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei nº 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria nº 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.

Ainda na quarta-feira (21), está prevista a análise do relatório da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) com conclusões da avaliação da política pública da dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no SUS, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência, no exercício de 2023.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizará reunião deliberativa na terça-feira (20), às 11h. Consta na pauta o PDL 71/2023, que susta os efeitos da Portaria GM/MS n° 230, de 07 de março de 2023, a qual “Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS”. A relatora, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), apresentou pela rejeição do projeto.

EXECUTIVO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoverá webinar nesta segunda-feira (19), às 10h, para orientar as empresas sobre como regularizar protetores solares. Na ocasião, serão apresentados os principais pontos do Manual de Regularização de Protetores Solares e os participantes poderão esclarecer suas dúvidas sobre o assunto.

A Anvisa também realizará reunião da Diretoria Colegiada na quarta-feira (21), às 09h30. Os diretores poderão analisar a Proposta de arquivamentos de processos da Agenda Regulatória 2021-2023. Confira a pauta

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará a 351ª Reunião Ordinária na quarta-feira (21) e quinta- feira (22), a partir das 09h. Confira a pauta

Iniciou-se nesta segunda-feira (19) o prazo para apresentação de contribuições à consulta pública da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde relativa à proposta do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Câncer de Mama. O prazo se encerra no dia 11 de março.