Esta semana, a Câmara dos Deputados realizou o Seminário prevenção, diagnóstico e combate à leucemia. O seminário foi organizado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão deliberativa na quarta-feira (21), o Projeto de Lei 10106/18, do Senado Federal, que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados. A matéria foi pautada após a aprovação do requerimento de urgência na terça-feira (20) e retornou ao Senado devido às mudanças aprovadas.

No Senado Federal, a Comissão de Educação e Cultura realizou reunião deliberativa na terça-feira (20). Foi aprovado o PL 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.


A Comissão de Assuntos Econômicos realizou reunião deliberativa na terça-feira (20). Foi concedida vista coletiva para o PLC 42/2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), apresentou parecer favorável ao projeto e à Emenda nº 1 – CAS.


A Comissão de Assuntos Sociais promoveu Audiência Pública, na terça-feira (20), sobre o andamento da apuração das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia da Covid-19, referentes aos procedimentos adotados pela Prevent Senior.

Na quarta-feira (21), a comissão realizou reunião deliberativa. Foi aprovado o REQ 136/2023 – CAS, que requer realização Audiência Pública com o objetivo de aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei nº 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria nº 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras; Foi retirado de pauta, a pedido da relatora para reexame, o PL 2570/2022, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), apresentou parecer favorável ao projeto e da Emenda nº 1-T, nos termos de subemenda que apresenta; Foi adiada a apreciação do PL 3775/2023, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou parecer favorável ao projeto.

Seria analisado pela CAS, mas teve a votação adiada, em virtude da ausência da relatora, senadora Mara Gabrilli, o relatório com as conclusões da avaliação da política pública da dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no SUS, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência, no exercício de 2023.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizou reunião deliberativa na terça-feira (20). Foi adiada a apreciação do PDL 71/2023, que susta os efeitos da Portaria GM/MS n° 230, de 07 de março de 2023, a qual “Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS”. A relatora, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), apresentou pela rejeição do projeto.

EXECUTIVO

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de terça-feira (20), a portaria que altera o Anexo XXXVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora de Doenças Raras – CTA de Doenças Raras, no âmbito do Ministério da Saúde. Confira relatório

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu reunião da Diretoria Colegiada na quarta-feira (21). Confira o Resultado

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou reunião na quarta (21) e quinta-feira (22). Confira o relatório

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de quarta-feira (21), a portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora em Atenção ao Portador de Doença Neurológica – CTA em Atenção ao Portador de Doença Neurológica, no âmbito do Ministério da Saúde.

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, de quinta-feira (22), a portaria que inclui e altera atributo complementar e altera procedimentos integrantes do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.