Nesta semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal realizará sessão deliberativa na quarta-feira, às 11h. Na pauta, o Projeto de Lei 4223/2021, que dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde. O senador Veneziano Vital do Rêgo é o relator.

Também consta o Projeto de Lei 213/2022, para assegurar a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o relator da matéria é o senador Randolfe Rodrigues.

Foi pautado o Projeto de Lei 5094/2019, que altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação. De autoria do senador Romário (PL-RJ), a matéria é de relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

O colegiado poderá votar o Projeto de Lei do Senado 186/2017, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para permitir convocação a qualquer tempo do aposentado por invalidez para avaliação da incapacidade. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Os senadores também podem votar no Projeto de Lei da Câmara 130/2018, que trata sobre a realização de exames em gestantes. De autoria da Câmara dos Deputados, a proposta tem parecer favorável do relator, Senador Eduardo Girão.

Foi pautado o requerimento 48/2022, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “Os Direitos Fundamentais e os Planos de Saúde”.

A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) vai debater em audiência pública na terça-feira (21), às 16h, sobre o tratamento da amiloidose no Brasil. O debate foi solicitado pela deputada Rejane Dias (PT-PI). Participará o Dr. Marcus Vinícius Simões, representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Na terça-feira (21), às 10h, a Comissão de Direitos da pessoa idosa irá realizar reunião deliberativa. Na pauta consta o requerimento 30/2022, que propõe a inclusão de convidado em audiência pública que irá debater sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da obesidade em adultos e idosos. Para participar, convidam o Dr. Antonio Carlos Valezzi – Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM). O requerimento é de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

A Comissão de Educação (CE) irá realizar audiência pública nesta segunda-feira (20), às 10h, para debater sobre os desafios dos governos no tocante à primeira infância. O debate foi solicitado pelo deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) promoverá audiência pública na terça-feira (21), às 10h. Será debatida a inclusão do crizanlizumabe na lista Rename e sua disponibilização no SUS. O debate foi solicitado pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) debaterá em audiência pública na terça-feira (21), às 14h, sobre as políticas públicas de enfrentamento ao HIV/Aids e às hepatites Virais. O debate foi solicitado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

Na segunda-feira (20), às 13h, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) vai realizar reunião deliberativa. Consta na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. De autoria da Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a relatora da proposta é a deputada Bia Kicis (PL-DF).

O Plenário tem sessão deliberativa agendada nesta segunda-feira (20), às 17h. Na pauta o Projeto de Lei 130/2019, que trata sobre a ampliação da assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. De autoria da deputada Renata Abreu (PODE-SP), a proposta aguarda designação de relator.

Os deputados também podem votar no Projeto de Lei 610/2021, sobre implementação de institui campanha nacional de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer, a ser realizada anualmente na semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado em 27 de novembro. De autoria do deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Designado Relator, deputado Igor Timo (PODE-MG).

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) fará reunião deliberativa nesta terça-feira (21), às 12h.  O colegiado debaterá sugestões de emendas ao PLDO2023 – PLN 05/2022.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) realizará reunião deliberativa terça-feira (21), às 10h30. O Colegiado poderá votar o requerimento 17/2022, de autoria das deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Vivi Reis (PSOL-), convidando o Secretário de Atenção Primária à Saúde, para prestar esclarecimentos sobre a versão preliminar do guia denominado “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos casos de abortamento”.

Na terça-feira (21), às 13h, a Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar reunião deliberativa. Consta na pauta, o requerimento 105/2022, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que convoca o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar informações e esclarecimentos sobre as ações da pasta frente aos diversos eventos na área de saúde pública que têm impactado negativamente a vida da população.

Foi pautado o Projeto de Lei 520/2021, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral a` Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde. A proposta tem parecer favorável do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ).

Outra proposta na pauta é o Projeto de Lei Complementar 63/2022, que trata sobre aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços públicos de saúde, para determinar a inclusão de dotação própria e específica para a Política Nacional do Câncer. O deputado Luiz Lima (PL-RJ) apresentou parecer favorável.

Para apreciação o Projeto de Lei nº 906/2020, que dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia. A matéria tem parecer pela aprovação da relatora, deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).

O colegiado também pode deliberar sobre o Projeto de Lei 524/2019, que visa equiparar o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo País. A proposta tem parecer favorável do relator, deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ).

Ainda na pauta da CSSF, consta o Projeto de Lei 1093/2019, que visa incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. A matéria é de iniciativa do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e tem relatório favorável do relator, deputado Célio Silveira (MDB-GO).

Foi pautado o Projeto de Lei 4502/2019, que dispõe sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde. O deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) é o relator e apresentou parecer favorável.

Os deputados podem votar no Projeto de Lei 3918/2020, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde (PRONACSUS). Parecer favorável da  deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Outra proposta que consta na pauta é o Projeto de Lei 1767/2021, que cria programa especial de inclusão para Enfermeiros nos cursos de medicina com financiamento do Governo Federal. Parecer da deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.

Os parlamentares apreciarão oProjeto de Lei 2696/2021, para suprimir a obrigatoriedade do Beneficiário de comprovação de vida junto ao INSS. Parecer do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), é pela rejeição.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove audiência pública nesta segunda-feira, às 10h. O debate será para avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área educação, com o fim de garantir a continuidade das atividades de ensino, especialmente na forma remota, bem como acompanhar e avaliar o planejamento e as ações quanto a um possível retorno das aulas presenciais.

Na terça-feira (21), às 10h, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados poderá votar em reunião deliberativa, o Projeto de Lei 1180/2020, que permite que os estudantes do último ano dos cursos da área da saúde, sob supervisão profissional, possam ser convocados para o combate de calamidade pública decorrente de epidemias. O parecer da deputada Luisa Canziani (PTB-PR) é pela aprovação.

A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 7/2020, que altera o Sistema Tributário Nacional, promove audiência pública na terça-feira (14), às 15h.

Executivo

Nesta segunda-feira (20), às 15h, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promove seminário virtual sobre as práticas de gestão de risco e sobre as atividades de prevenção e investigação de acidentes utilizadas na aviação para a segurança do paciente.

Na quarta-feira (22), às 09h30, a Anvisa realiza reunião da Diretoria Colegiada. Acesse a pauta

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove reunião da Diretoria Colegiada na sexta-feira (24). A pauta ainda não foi divulgada