Esta semana, o deputado Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) realizará o Lançamento da Frente Parlamentar de Telemedicina nesta terça-feira (21), às 17h30, no evento Global Summit APM 2023. O evento é promovido pela Associação Paulista de Medicina (APM), onde reunirá os principais players nacionais e internacionais do setor para debater o presente e o futuro da Saúde Digital e da Telemedicina no Brasil e no mundo. Acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de novembro, a partir das 09h, no Centro de Convenções Frei Caneca – Rua Frei Caneca, 569 – Bela Vista, São Paulo-SP. Confira a programação, clique aqui.

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promove audiência pública na terça-feira (21), às 9h, para debater sobre o “Amparo ao paciente e dia nacional da Síndrome do Intestino Curto (SIC)”.

Ainda na terça-feira (21), às 14h, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta as seguintes matérias: REQ 285/2023 CSAUDE, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que requer a realização de audiência pública para debater o PL 1241/2023, que “altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC”; PL 221/2015, da ex-deputada Jô Moraes, que acresce artigo à Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tipificar a obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza. O relator, deputado Paulo Foletto (PSB-ES), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 3075/2011, do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), que altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que ’regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos’, para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição. O relator, deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 3598/2012, do ex-senador Rodrigo Rollemberg, que altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que ’dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País’, para dispor sobre a prevenção de erros de medicação. O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), apresentou parecer pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6520/2016, do PL 5255/2019 e do PL 4756/2020, apensados; PL 3661/2012, do senador Paulo Paim (PT-RS), que altera a Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicas; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências. O relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), apresentou substitutivo ao projeto; PL 3697/2012, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que dispõe sobre o programa de agendamento de consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos em todo o território nacional, e dá outras providências. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 4315/2016, do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que dispõe sobre o fornecimento de esfingomanômetros a hipertensos de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O relator, deputado Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), apresentou substitutivo ao projeto; PL 6606/2016 – Acrescenta o inciso X ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir aos idosos o acesso imediato aos tratamentos disponíveis em caso de diagnóstico de neoplasia maligna. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 8/2020, da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que acrescenta o § 2-A ao art. 4º da Lei nº 6.932 de 7 de julho de 1981, para permitir licença para afastamento da residência médica, pelo prazo de 30 meses, por motivo justificado. O relator, deputado Messias Donato (REPUBLIC-ES), apresentou substitutivo ao projeto; PL 3637/2021, da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), que dispõe sobre a utilização de células-tronco adultas como terapia para o tratamento das lesões medulares relacionadas com malformação congênita do tubo neural. O relator, deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 1346/2022, da deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; PL 1697/2022, do deputado Guiga Peixoto (PSC-SP), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para reconhecer o direito dos pacientes em receber os medicamentos necessários à continuidade de tratamento após a alta hospitalar. O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 1701/2022, do deputado Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), que dispõe sobre a realização da cirurgia fetal para tratamento da mielomeningocele no âmbito do SUS. O relator, deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 1791/2022, do deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), que garante a não interrupção de atendimento à população na hipótese de desligamento de médico participante dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. O relator, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), apresentou substitutivo ao projeto; PL 2313/2023, do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que seja vedada a interrupção ou suspensão indevida do tratamento da neoplasia maligna no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-se a continuidade no fornecimento dos medicamentos e equipamentos necessários. O relator, deputado Rodrigo Gambale (PODE-SP), apresentou substitutivo ao projeto; PL 2514/2023, dos deputados Silvia Cristina (PL-RO) e Weliton Prado (SOLIDARI-MG), que altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias. O relator, deputado Ruy Carneiro (PODE-PB), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 2872/2023, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que altera o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a hipótese de contratação de serviços complementares de saúde por meio do credenciamento de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto.  

Na quarta-feira (22), às 08h, a comissão realizará mais uma edição da série de reuniões ‘Diálogos com a Saúde’. Debaterão sobre os impactos das doenças cardiovasculares na saúde dos homens e tecnologias para diagnóstico e tratamento.

Ainda na quarta-feira (22), às 09h, a comissão promove audiência pública para debater sobre “Cirurgias Eletivas no Brasil”.

Também na quarta-feira (22), às 11h30, a comissão realizará reunião para deliberação das emendas da Comissão ao PLOA/2024.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizará reunião deliberativa na segunda-feira (20), às 15h. Consta na pauta o REQ 168/2023 CDHMIR, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão Legislação Participativa, para a apresentação de Projeto de Lei, para a inclusão dos medicamentos orais alvo específicos para o tratamento de doenças imunomediadas no rol de coberturas mínimas obrigatórias dos planos de saúde.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (21), às 14h30. Consta na pauta as seguintes matérias: PL 5899/2009, da ex-senadora Kátia Abreu, que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica. O relator, deputado Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), apresentou parecer ao projeto; PL 6759/2010, da ex-senadora Maria do Carmo Alves, que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino e à pesquisa de predisposição genética para essas doenças. O relator, deputado Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), apresentou parecer ao projeto; PL 1837/2021, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui o Dia Nacional da Saúde Única. O relator, deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto; PL 9602/2018, das deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Pollyana Gama (PPS-SP), que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, de eventos adversos associados a procedimentos estéticos. O relator, deputado Alex Manente (CIDADANIA-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto; PL 1547/2019, do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), que altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação das unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde – SUS. O relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. 

Na quinta-feira (23), às 09h, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 5549/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do projeto apensado; o PL 5824/2013, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano. O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto; o PL 5372/2019, do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) – Inclui no Calendário Oficial ’A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças’. O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto; e o PL 4214/2021, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que institui o dia 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. O relator, deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação ao projeto.

A Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (22), às 10h30. Consta na pauta o PL 524/2019, do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), que equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo País. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer ao projeto; o PL 2371/2021, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer. O relator, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), apresentou parecer ao projeto.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizará reunião deliberativa na quarta-feira (22), às 13h. Consta na pauta o REQ 45/2023 CIDOSO, do deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), que requer a realização de Audiência Pública para debater o suicídio entre Pessoas Idosas. 


A Frente Parlamentar Mista Da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras realizará reunião técnica na quarta-feira (22), às 14h, no Auditório Freitas Nobre.


A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família promove audiência pública na quarta-feira (22), às 16h, para debater sobre a “Prematuridade, uma emergência silenciosa”.


O Plenário realizará sessão solene na quarta-feira (23), às 15h, em Homenagem ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea e ao Redome.

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa na terça-feira (21), às 10h. Consta na pauta o PL 2850/2021, da ex-senadora Kátia Abreu, que dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista. O relator, senador Irajá (PSD-TO), apresentou parecer favorável ao projeto, com duas emendas.


A Comissão de Assuntos Sociais realizará reunião deliberativa na quarta-feira (22), às 10h. Consta na pauta o PL 1083/2023, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, para tornar obrigatória a notificação às autoridades sanitárias, pelos serviços de saúde que realizam exames complementares de auxílio ao diagnóstico clínico, dos laudos de exames que confirmem ou sugiram o diagnóstico de câncer. O relator, senador Dr. Hiran (PP/RR), apresentou parecer favorável com emenda ao projeto; o REQ 109/2023, do senador Carlos Viana (PODEMOS-MG), que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os riscos de ressurgimento da poliomielite no Brasil; o REQ 125/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os procedimentos do Sistema Único de Saúde que visem ao diagnóstico da Mielomeningocele e à cobertura da cirurgia de correção intrauterina. 

O Plenário realizará sessão deliberativa na quarta-feira (22), às 14h. Consta na pauta o PL 2952/2022, da Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará a 22ª reunião da Cosaúde na quarta-feira (22), das 9h30 às 11h30. Na ocasião, a Comissão irá analisar as contribuições recebidas na Consulta Pública 118 para a tecnologia Tomossíntese digital mamária 3D combinada à mamografia 2D sintetizada, exame para rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas de 40 a 69 anos com mamas parcialmente gordurosas (UAT 96). Acesse a pauta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará reunião da Diretoria Colegiada na quarta-feira (22), às 09h30. Consta na pauta a proposta de resolução para dispor sobre as Boas Práticas de Fabricação Complementares aos Produtos de Terapias Avançadas, e de Instrução Normativa para dispor sobre as Boas Práticas em Células Humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica e dá outras providências.

Os diretores ainda poderão analisar a proposta do Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre procedimentos relativos à análise e deliberação dos recursos administrativos submetidos à Gerência-Geral de Recursos da Anvisa. Acesse a pauta