Esta semana, o deputado Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) realizou o Lançamento da Frente Parlamentar de Telemedicina na terça-feira (21), no evento Global Summit APM 2023. 

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública na terça-feira (21) sobre o “Amparo ao paciente e dia nacional da Síndrome do Intestino Curto (SIC)”.

Ainda na terça-feira (21), a comissão realizou reunião deliberativa. Foram aprovadas as seguintes matérias: REQ 285/2023 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para debater o PL 1241/2023, que “altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC”; PL 3075/2011, que altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que ’regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos’, para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição; PL 3697/2012, que dispõe sobre o programa de agendamento de consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos em todo o território nacional, e dá outras providências; PL 6606/2016, que acrescenta o inciso X ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir aos idosos o acesso imediato aos tratamentos disponíveis em caso de diagnóstico de neoplasia maligna. 

 
Na quarta-feira (22), a comissão realizou mais uma edição da série de reuniões ‘Diálogos com a Saúde’. Debateram sobre os impactos das doenças cardiovasculares na saúde dos homens e tecnologias para diagnóstico e tratamento.

Ainda na quarta-feira (22), a comissão promoveu audiência pública sobre “Cirurgias Eletivas no Brasil”. Acesse o relatório

Também na quarta-feira (22), a comissão realizou reunião para deliberação das emendas da Comissão ao PLOA/2024. Acesse o resultado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reunião deliberativa na terça-feira (21). Foram aprovadas as seguintes matérias: PL 5899/2009, que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica; PL 1837/2021, que institui o Dia Nacional da Saúde Única; PL 9602/2018, das deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Pollyana Gama (PPS-SP), que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, de eventos adversos associados a procedimentos estéticos.

Na quinta-feira (23), a comissão realizou reunião deliberativa. Foram aprovadas as seguintes matérias: PL 5549/2019, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette; PL 6759/2010, que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino e à pesquisa de predisposição genética para essas doenças; PL 5824/2013, que institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano; PL 5372/2019, que inclui no Calendário Oficial ’A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças’; PL 4214/2021, que institui o dia 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. 


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou reunião deliberativa na quarta-feira (22). Foi aprovado o REQ 45/2023 CIDOSO, que requer a realização de Audiência Pública para debater o suicídio entre Pessoas Idosas. 


A Frente Parlamentar de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras realizou, na quarta-feira (22), o 1º Encontro Técnico para debater o tema ’Da Pesquisa Clínica à Incorporação’. Acesse o relatório


A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família promoveu audiência pública na quarta-feira (22) sobre a “Prematuridade, uma emergência silenciosa”.


A Comissão de Educação realizou debate contra o ensino a distância (EAD) em graduação da saúde, na quinta-feira (23).


O Plenário realizou sessão solene na quinta-feira (23), em Homenagem ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea e ao Redome.

Ainda na Câmara dos Deputados, foi realizado na quarta-feira (22), o Lançamento da Frente Parlamentar em Prol da Prevenção e Atenção às Vítimas de Queimaduras.

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais realizou reunião deliberativa na quarta-feira (22). Foi aprovado o PL 1083/2023, que altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, para tornar obrigatória a notificação às autoridades sanitárias, pelos serviços de saúde que realizam exames complementares de auxílio ao diagnóstico clínico, dos laudos de exames que confirmem ou sugiram o diagnóstico de câncer; o REQ 125/2023, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os procedimentos do Sistema Único de Saúde que visem ao diagnóstico da Mielomeningocele e à cobertura da cirurgia de correção intrauterina; e como extrapauta, aprovaram o PL 1435/2022, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizou reunião deliberativa na quarta-feira (22). Foi aprovado, como extrapauta, o PLC 121/2015, que regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico. 

O Plenário realizou sessão deliberativa na quarta-feira (22). Foi aprovado o PL 2952/2022, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde). A matéria vai à sanção. 

        
Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 22ª reunião da Cosaúde na quarta-feira (22). Acesse a resultado


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou reunião da Diretoria Colegiada na quarta-feira (22). Na ocasião, os diretores aprovaram proposta de regulação de Lista de Medicamentos e das Denominações Comuns Brasileiras. Acesse o relatório