Esta semana, no Senado Federal, a Frente Parlamentar Mista da Medicina promove reunião na quinta-feira (24), às 09h, no Plenário 06 da Ala Senador Nilo Coelho, para debater sobre Reforma Tributária.

A Comissão de Assuntos Sociais realizará reunião deliberativa na quarta-feira (23), às 9h. Consta na pauta o PL 1067/2022, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir aos idosos tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou parecer favorável com emendas ao projeto.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizará reunião deliberativa na quarta-feira (23), às 10h. Consta na pauta a PEC 10/2022, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), apresentou substitutivo ao projeto.


O Plenário realizará Sessão Especial, na quarta-feira (23), às 10h, para celebrar o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Ainda na quarta-feira (23), às 15h, o Plenário realizará Sessão Deliberativa Ordinária. Consta na pauta o PL 5016/2019, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) , que acrescenta dispositivos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e à Lei no 8.080/1990, para incluir a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação e para incluir a proteção integral dos direitos humanos e a atenção à identificação de maus tratos, de negligência e de violência sexual contra crianças e adolescentes entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promove audiência pública na terça-feira (15), às 09h30, para discutir a ’Situação do Acidente Vascular Cerebral no Sistema Único de Saúde – SUS’.

Na quarta-feira (23), às 08h, a comissão e as Frentes Parlamentares Mistas ligadas à Saúde promovem debate sobre “O Câncer de colorretal”.

Ainda na quarta-feira (23), às 09h, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta as seguintes matérias: PDL 341/2016, do deputado André Fufuca (PP-MA), que susta a Resolução CMED nº 1, de 14 de março de 2016, que ’dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2016, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos. O relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), apresentou parecer pela rejeição deste e do PDC 381/2016, apensado; PDL 66/2022, do ex-deputado Alexandre Padilha (PT-SP)    , que susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 596, de 22 de março de 2022, que revoga a Seção XII do Capítulo III do Título VIII, art. 1049 até art. 1062, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Seção II do Capítulo III, art. 64 até art. 74, e os anexos XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. O relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), apresentou parecer favorável ao projeto; PDL 76/2022, do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que susta os efeitos da Resolução CM-CMED nº 2, de 31 de março de 2022, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2022, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos. O relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), apresentou parecer pela rejeição deste e do PDL 79/2022, apensado; PDL 187/2022, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que susta os efeitos do art. 2°, caput, da Resolução Normativa n° 465, de 24 de fevereiro de 2021, da Agência Nacional de Saúde – ANS. O relator, deputado  Domingos Sávio (PL-MG), apresentou parecer pela rejeição deste, do PDL 216/2022 e do PDL 224/2022, apensados; PL 3311/2020, do ex-deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 2194/2019, do deputado André de Paula (PSD-PE), que regulamenta o exercício da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas. O relator, deputado Marx Beltrão (PP-AL), apresentou substitutivo ao projeto; PL 3406/2020, do deputado Weliton Prado (PROS-MG), que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir o uso de quimioterapia por via oral no Sistema Único de Saúde – ’Lei Sim a Quimio Oral no SUS’. O relator, deputado Paulo Foletto (PSB-ES), apresentou substitutivo ao projeto; PL 4757/2020, do deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), que institui dedução na legislação do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou substitutivo ao projeto; PL 956/2022, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir ao profissional de saúde prestador a autonomia na escolha da abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 1346/2022, da deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; PL 292/2023, do deputado Guilherme Uchoa (PSB-PE), que institui a Campanha ’Fevereiro Laranja’ em todo o Território Nacional. A relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 374/2023, do deputado Felipe Barros (PL-PR), que que ’altera a lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981’. O relator, deputado Léo Prates (PDT-BA), apresentou substitutivo ao projeto; PL 513/2023, do deputado Dr Benjamim (UNIÃO-MA), que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal. O relator, deputado Antônio Andrade (REPUBLIC-TO), apresentou substitutivo ao projeto.

Na quarta-feira (23), às 14h, será realizada a instalação da Subcomissão Especial para tratar de Doenças Raras (CSAUDE/SUBRARAS).

Ainda na quarta-feira (23), às 15h, será realizada a instalação da Subcomissão Especial sobre Saúde Digital (CSAUDE/SUBTELE).

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na terça-feira (22), às 09h, para debater sobre a Política de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 14.531/23).


A Comissão do Esporte promove audiência pública na terça-feira (15), às 10h, para discutir sobre o uso indiscriminado de implantes hormonais.


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (22), às 13h, para debater sobre Doenças raras: desafios econômicos, sociais e de saúde pública. 

Ainda na terça-feira (22), às 15h, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 2630/2021, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O relator, deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 1732/2023, do deputado Lula da Fonte (PP-PE), que isenta a cobrança de PIS/Pasep e Cofins os medicamentos destinados a pacientes diagnosticados com síndrome de down e microcefalia. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil realizará reunião deliberativa na terça-feira (22), às 14h30, para apreciação de requerimentos. 


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (22), às 14h30. Consta na pauta as seguintes matérias: PL 3077/2015, da ex-senadora Ana Amélia (PP-RS), que ’altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal’. O relator, deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), apresentou redação final; PL 3055/2004, do deputado Neucimar Fraga (PL-ES), que cria o Programa Nacional de Coleta, Armazenamento, Exame e Transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical e dá outras providências. O relator, deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 2453/2015, da CPI das Órteses e Próteses, que altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a criação do Sistema de Educação Permanente em Novas Tecnologias e Dispositivos Médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. O relator, deputado Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), apresentou parecer pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa ao projeto; PL 5899/2009, da ex-senadora Kátia Abreu (PP-TO), que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica. O relator, deputado Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao projeto; PL 10096/2018, das deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas. A relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao projeto; PL 119/2019, da deputada Renata Abreu (PODE-SP), que ’inclui a alínea ’e’ no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher’. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou substitutivo ao projeto; PL 1478/2021, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que ’altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo substâncias com ação vasoconstritora de uso nasal ao regime de controle sanitário especial’. O relator, deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao projeto.


A Comissão de Educação realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (23), às 09h30. Consta na pauta o PL 114/2015, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. O relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), apresentou parecer favorável com emendas ao projeto.


A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (23), às 10h. Consta na pauta o PL 18/2023, do deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS), que institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer. A relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Desenvolvimento Econômico realizará reunião deliberativa na quarta-feira (23), às 10h. Consta na pauta o PL 314/2020, da deputada Patrícia Ferraz (PL-AP), que dispõe sobre a comercialização de produtos de uso odontológico de uso profissional restrito em âmbito nacional com a finalidade de prevenir danos à saúde. O relator, deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (23), às 10h. Consta na pauta o PL 10895/2018, do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside. O relator, deputado Josenildo (PDT-AP),  apresentou parecer com emendas; e o PL 7825/2017, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética. O relator, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão de Trabalho realizará reunião deliberativa na quarta-feira (23), às 10h. Consta na pauta o PL 2987/2019, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. O relator, deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizará reunião deliberativa na quarta-feira (23), às 13h30. Consta na pauta as seguintes matérias: REQ 59/2023, da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que requer a realização de audiência pública para debater os direitos das gestantes; PL 3946/2021, da senadora Mailza Gomes (PP-AC), que dispõe sobre o exercício da profissão de doula. A relatora, deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), apresentou parecer favorável ao projeto e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado; PL 3072/2022, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que dispõe sobre o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. A relatora, deputada Erika Hilton (PSOL-SP), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 973/2019, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que permite à genitora requerer a provisão de alimentos para o filho desde o nascimento quando o nome do pai constar na Declaração de Nascido Vivo, bem como no Registro de Nascimento. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 569/2023, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos. A relatora, deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Legislação Participativa realizará reunião deliberativa na quarta-feira (23), às 13h30. Consta na pauta o REQ 57/2023, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para a discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS; e o REQ 58/2023, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para a apresentação de Projeto de Lei, para a inclusão dos medicamentos orais alvo específicos para o tratamento de doenças imunomediadas no rol de coberturas mínimas obrigatórias dos planos de saúde.  


A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará reunião deliberativa na quarta-feira (23), às 14h. Consta na pauta o PL 1704/2019, do deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), que institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto. A relatora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão Mista de Orçamento receberá a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, para tratar sobre a LDO/2024, na quarta-feira (23), às 14h30.

O Plenário promoverá sessão solene na terça-feira (22), às 10h, em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. 

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na terça (22) e quarta-feira (23), a partir das 9h, a 19ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Está prevista a análise do encorafenibe em associação ao Cetuximabe, indicado para o tratamento de segunda linha para câncer colorretal metastático e com mutação BRAF V600E e do Tomossíntese digital mamária 3D, indicado para o tratamento do rastreamento de câncer de mama em mulheres assintomáticas com 40 a 69 anos. 

Os membros da Cosaúde ainda poderão analisar as contribuições recebidas nas consultas públicas que receberam indicações sobre o Lanadelumabe, para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário, a partir de 12 anos de idade e do Talazoparibe, para Tratamento de câncer de mama metastático ou localmente avançado negativo para receptor de fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER 2). Acesse a pauta.