Esta semana, em virtude do feriado de Carnaval, não foram realizadas sessões deliberativas dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A Associação Médica Brasileira (AMB), representada pelo presidente  César Eduardo Fernandes, realizou na quinta-feira (23), reunião com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Na pauta foram abordados temas como: médicos em áreas desassistidas, ingresso de médicos estrangeiros para o exercício da medicina no país, formação de profissionais, avaliação das escolas de medicina e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Também participaram do encontro a vice presidente da Instituição, Luciana Silva; Gustavo Romão, consultor do Departamento Cientifico da AMB; o diretor de Assuntos Parlamentares da AMB, Luciano de Carvalho e Napoleão de Salles, assessor de Assuntos Parlamentares.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, de quinta-feira (23), a Portaria nº 87 que torna pública a relação complementar de aprovados na 2ª etapa – Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira – Revalida, edição 2022/1.

O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) apresentou o Requerimento 223/2023, solicitando a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, se possível, no dia 17 ou 18 de outubro de 2023, para comemorar o Dia do Médico.

Foi apresentado pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP), o Projeto de Lei 591/2023, para incluir diretrizes, garantir a implementação e ampliação em todo território nacional, do programa Centro de Parto Normal – Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) apresentou o Projeto de Lei 612/2023, para assegurar o direito da paciente mulher à presença de 1 acompanhante, de sua livre escolha, em procedimento médico-hospitalar que seja necessário o uso de qualquer medicamento de sedação ou anestésico que coloque a mulher em condição vulnerável.

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, de quinta-feira (23), a Portaria nº 17, nomeando Aristides Vitorino de Oliveira Neto, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde e Cristiani Vieira Machado, para exercer o cargo de Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.