Esta semana, na segunda (22) e terça-feira (23), foi realizado o VII Encontro Nacional de Ética em Pesquisa (Encep), em Brasília, que discutiu a pesquisa com seres humanos no Brasil. Acesse o relatório. 

Ainda na segunda, a  Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 609ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Foram realizados informes sobre o relatório da Audiência Pública nº 43/2024, realizada para coletar subsídios e promover debate sobre a avaliação preliminar quanto a cenários de modelos de fiscalização para a saúde suplementar; e sobre a publicação do painel dinâmico do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, com atualização dos dados do ano-base 2023.

Também estava na pauta, e foi aprovada, a proposta de prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 130, de 29 de maio de 2024, que trata sobre a proposta de alteração da Instrução Normativa ANS nº 5, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre o estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar.

Ainda foram analisadas as tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Conitec, para incorporação ao Sistema Único de Saúde, no período de 03/05/2024 a 28/06/2024. Foram deliberadas tecnologias para cardiopatia amiloide associada à transtirretina, parkinson, acromegalia, brucelose e câncer de cólon. Acesse o relatório. 

Na quarta-feira (24), foi realizada reunião da Diretoria Colegiada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Acesse o resultado

Na quinta-feira (25), a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou reunião. Na ocasião foram pactuados os financiamentos de medicamentos para Anemia Falciforme, a habilitação do Qualifar-SUS e criação dos Centros de Convivência. Acesse o relatório.

O Ministério da Saúde tem um novo Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2024-2026. O documento foi aprovado na quarta-feira (24), em Brasília, durante a 2ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Digital, com representantes das Secretarias da pasta. Este documento é um passo significativo na promoção da transparência ativa e no fortalecimento do acesso dos cidadãos a informações sobre a saúde pública no Brasil.

CONGRESSO NACIONAL

Em razão do recesso parlamentar, que se encerra no dia 1º de agosto, não foram realizadas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, sessões legislativas e reuniões nas Comissões.