Esta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB) participará de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, na terça-feira (24), às 10h, para discutir sobre a “Valorização do Clínico”. 

Ainda na terça-feira (24), às 17h, a comissão promove audiência pública para discutir sobre a “Interoperabilidade em saúde”.

Na quarta-feira (25), às 09h, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta as seguintes matérias: REQ 264/2023 CSAUDE, da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) e outros, que requer a realização de audiência pública para ouvir especialista em saúde digital; PL 3075/2011, do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), que altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que ’regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos’, para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição. O relator, deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 694/2022, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 4552/2016, do deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), que dispõe sobre a notificação compulsória e a comunicação obrigatória do caso de vítima de violência física que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. A relatora, deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), apresentou substitutivo ao projeto; PL 3446/2019, do deputado André Ferreira (PSC-PE), que altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde. O relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentou substitutivo ao projeto; PL 8/2020, da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que acrescenta o § 2-A ao art. 4º da Lei nº 6.932 de 7 de julho de 1981, para permitir licença para afastamento da residência médica, pelo prazo de 30 meses, por motivo justificado. O relator, deputado Messias Donato (REPUBLIC-ES), apresentou substitutivo ao projeto; PL 3390/2021, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que institui a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado e dá outras providências. O relator, deputado Messias Donato (REPUBLIC-ES), apresentou substitutivo ao projeto;  PL 1346/2022, da deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; PL 1697/2022, do deputado Guiga Peixoto (PSC-SP), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para reconhecer o direito dos pacientes em receber os medicamentos necessários à continuidade de tratamento após a alta hospitalar. O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 1732/2022, da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 2313/2023, do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que seja vedada a interrupção ou suspensão indevida do tratamento da neoplasia maligna no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-se a continuidade no fornecimento dos medicamentos e equipamentos necessários. O relator, deputado Rodrigo Gambale (PODE-SP), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional promove audiência pública, na terça-feira (24), às 09h30, para discutir sobre o “Desenvolvimento regional e a produção medicinal da cannabis sativa”.

A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer promove audiência pública, na terça-feira (24), às 14h30, para discutir sobre o “Câncer de mama – incorporação e disponibilização de fármacos”.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (24), às 14h30. Consta na pauta o PL 119/2019, da deputada Renata Abreu (PODE-SP), que inclui a alínea ’e’ no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou redação final ao projeto; PL 4364/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e dos projetos apensados; PL 9602/2018, das deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Pollyana Gama (PPS-SP), que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, de eventos adversos associados a procedimentos estéticos. O relator, deputado Alex Manente (CIDADANIA-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto; PL 1547/2019, do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), que altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação das unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde – SUS. O relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Na quinta-feira (26), às 09h, está prevista a realização de reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 5549/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do projeto apensado; o PL 1837/2021, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui o Dia Nacional da Saúde Única. O relator, deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto;  e o PL 11144/2018, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista. A relatora, Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará reunião deliberativa na terça-feira (24), às 15h. Consta na pauta o PL 973/2023, do deputado Saullo Vianna (UNIÃO-AM), que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatório o fornecimento de medicação para a os pacientes com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico realizará reunião deliberativa na quarta-feira (25), às 10h. Consta na pauta o PL 2567/2020, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros, que institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. O relator, deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), apresentou parecer favorável com emendas, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CDE.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizará reunião deliberativa na quarta-feira (25), às 12h. Consta na pauta o PL 9003/2017, do senador Paulo Paim (PT-RS), que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 66/2020, do Alexandre Frota (PSDB-SP), que institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento. O relator, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), apresentou substitutivo ao projeto.

A Secretaria da Mulher promove seminário na quarta-feira (25), às 14h, no Auditório Freitas Nobre, com o tema “Outubro Rosa: prevenção e tratamento do câncer de mama”.

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta na quinta-feira (26), às 10h, no Plenário da Câmara dos Deputados, destinada à deliberação de vetos. Acesse a pauta

No Senado Federal, a Comissão de Educação e Cultura promove audiência pública nesta segunda-feira (23), às 10h, para debater sobre a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, bem como para a instrução de projeto de lei a ser posteriormente apresentado.

A Comissão de Assuntos Sociais promove audiência pública na terça-feira (24), às 14h, para debater sobre a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico.

Na quarta-feira (25), às 09h, a comissão receberá a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério, em reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Logo após a reunião conjunta, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 1435/2022, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou parecer favorável ao projeto com emenda; e o REQ 109/2023, do senador Carlos Viana (PODEMOS-MG), que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os riscos de ressurgimento da poliomielite no Brasil.

O Plenário realizará Sessão Deliberativa Ordinária na terça-feira (24), às 14h. Consta na pauta o PL 1821/2021, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que regula a profissão de sanitarista.

Na quarta-feira (25), às 10h, o Plenário realiza Sessão Especial para celebrar o Outubro Rosa – Mês da Conscientização Sobre o Câncer de Mama.

Executivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará na quarta-feira (25), às 09h30, a 17ª Reunião Ordinária Pública. Acesse a pauta

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará na quarta-feira (25), das 9h30 às 12h, a 21ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Acesse a pauta

ANS promove ainda, as Audiências Públicas 37 e 38.

A Audiência Pública 37 acontece na terça-feira (24), das 9h às 12h. Veja a programação
O encontro receberá contribuições sobre as seguintes tecnologias: Abemaciclibe em combinação com terapia endócrina, para tratamento de pacientes adultos com câncer de mama precoce; e Pomalidomida combinada com daratumumabe, para o tratamento do mieloma múltiplo (câncer na medula óssea) recidivado refratário.

Já a Audiência Pública 38 acontece na sexta-feira (27), das 9h às 12h. Veja a programação
O encontro receberá contribuições sobre as seguintes tecnologias: Tomossíntese digital mamária 3D combinada à mamografia 2D sintetizada, exame para rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas de 40 a 69 anos com mamas parcialmente gordurosas; e Ustequinumabe, medicamento para tratar retocolite ulcerativa moderada a grave, uma doença caracterizada por inflamações da mucosa de parte do intestino.

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizará reunião na quinta-feira (26). A pauta ainda não foi divulgada.