Esta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, na terça-feira (24), sobre a “Valorização do Clínico”. Acesse o relatório

Ainda na terça-feira (24), a comissão promoveu audiência pública sobre a “Interoperabilidade em saúde”.

Na quarta-feira (25), a comissão realizou reunião deliberativa. Foram aprovadas as seguintes matérias: PL 694/2022, que institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária; PL 4552/2016, que dispõe sobre a notificação compulsória e a comunicação obrigatória do caso de vítima de violência física que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados; PL 3446/2019, que altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde; PL 1732/2022, que altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente; REQ 262/2023 CSAUDE, que requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação;  REQ 264/2023 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública para ouvir especialista em saúde digital.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional promoveu audiência pública, na terça-feira (24), sobre o “Desenvolvimento regional e a produção medicinal da cannabis sativa”. Acesse o relatório

A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer promoveu audiência pública, na terça-feira (24), sobre o “Câncer de mama – incorporação e disponibilização de fármacos”. Acesse o relatório

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reunião deliberativa na terça-feira (24). Foi aprovado o PL 119/2019, que inclui a alínea ’e’ no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da mulher.

Na quinta-feira (26), a comissão realizou reunião deliberativa. Foi aprovado o PL 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e o PL 11144/2018, que institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou reunião deliberativa na terça-feira (24). Foi aprovado o PL 973/2023, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatório o fornecimento de medicação para os pacientes com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou reunião deliberativa na quarta-feira (25). Foi aprovado o PL 2567/2020, que institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. 

A Comissão de Finanças e Tributação realizou reunião deliberativa na quarta-feira (25). Foi aprovado o PL 3202/2019, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. 

A Secretaria da Mulher promoveu seminário na quarta-feira (25), com o tema “Outubro Rosa: prevenção e tratamento do câncer de mama”. Acesse o relatório 

O Congresso Nacional cancelou a sessão conjunta, destinada à deliberação de vetos, agendada para quinta-feira (26), às 10h, no Plenário da Câmara dos Deputados.

No Senado Federal, a Comissão de Educação e Cultura promoveu audiência pública na segunda-feira (23), sobre a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, bem como para a instrução de projeto de lei a ser posteriormente apresentado.

A Comissão de Assuntos Sociais promoveu audiência pública na terça-feira (24), sobre a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico.

Na quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais em reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa receberam a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério. Acesse o relatório 

Logo após a reunião conjunta, a comissão realizou reunião deliberativa. Foi retirado de pauta o PL 1435/2022, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou parecer favorável ao projeto com emenda; e adiada a votação do REQ 109/2023, do senador Carlos Viana (PODEMOS-MG), que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os riscos de ressurgimento da poliomielite no Brasil.

O Plenário realizou Sessão Deliberativa Ordinária na terça-feira (24). Na ocasião, foi aprovado o PL 1821/2021, que regula a profissão de sanitarista. O texto será encaminhado à sanção presidencial.

Na quarta-feira (25), o Plenário realiza Sessão Especial para celebrar o Outubro Rosa – Mês da Conscientização Sobre o Câncer de Mama. Acesse o relatório

Executivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou na quarta-feira (25), a 17ª Reunião Ordinária Pública. Na ocasião, os diretores aprovaram as propostas de Abertura de Processo Administrativo de Regulação e de Consulta Pública para revisão da Resolução 38/2013, que aprova o regulamento para os programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo. Será aberta consulta pública com prazo de 60 dias para manifestação da sociedade. Acesse o relatório

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na quarta-feira (25), a 21ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Acesse o relatório

ANS promoveu ainda, as Audiências Públicas 37 e 38. A Audiência Pública 37 aconteceu na terça-feira (24). O encontro tratou sobre a recomendação preliminar de não incorporação de tecnologias para o tratamento de câncer de mama e de mieloma múltiplo. Acesse o relatório

Já a Audiência Pública 38 aconteceu na sexta-feira (27), que recebeu contribuições sobre o uso da mamária digital tomossíntese 3D combinada à mamografia 2D sintetizada, um exame de rastreamento para o câncer de mama em mulheres assintomáticas de 40 a 69 anos com mamas parcialmente gordurosas, e o Ustequinumabe, um medicamento utilizado para tratar a retocolite ulcerativa moderada a grave, uma doença caracterizada por inflamações na mucosa de parte do intestino. Acesse o relatório


A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou reunião na quinta-feira (26). Na ocasião, foi realizada a Pactuação de programas ao SUS, a incorporação de medicamentos e diretrizes ao cuidado farmacêutico. Acesse o relatório