Boa tarde! Esta semana, na segunda-feira (24), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 592ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Os diretores aprovam acordo de cooperação técnica, alteração na agência e cumprimento de cláusulas. Acesse o relatório.

Na terça-feira (25), a ANS promoveu a 18ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Foram aprovadas, de forma preliminar, a inclusão no rol de tecnologias para o tratamento de cânceres melanoma e de endométrio. Além disso, foram analisadas as contribuições recebidas nas consultas públicas sobre tratamentos para esclerose múltipla, implante subdérmico hormonal e tumores de pulmão, mediastino e esôfago. Acesse o relatório.

Na quinta-feira (27), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) debateu em audiência pública sobre tecnologias para o tratamento de angiodema hereditário e câncer de mama metastático. Ambos os tratamentos tiveram recomendação preliminar de não incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Acesse o relatório.

Ainda na quinta-feira (27), foi realizada a 7º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartire (CIT). Acesse o relatório. 

Foram publicadas no Diário Oficial da União da terça-feira (25), pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde as consultas públicas relativas as propostas de incorporação de tecnologias para tratamento de Câncer. 

Poderão ser apresentadas contribuições, no prazo de 20 dias, sobre as propostas de incorporação do carfilzomibe para tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia; do daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado e/ou refratário que receberam uma única terapia prévia; do procedimento de tomografia computadorizada por emissão de pósitrons para pacientes com câncer de pulmão de células pequenas; e do alectinibe para o tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático cujos tumores expressam rearranjo no gene ALK em pacientes não tratados previamente ou após falha com crizotinibe.  

Também foram publicadas portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde que tornam públicas as decisões, no Sistema Único de Saúde, de incorporar o rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica.

Congresso Nacional

Em razão do recesso parlamentar, que se encerra no dia 31 de julho, não foram realizadas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, sessões legislativas e reuniões nas Comissões.