Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB) participou de audiência pública, na quarta-feira (27), promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre ’Falta de médicos geriatras no Brasil’. Acesse o relatório

A Comissão de Saúde realizou um seminário, na segunda-feira (25), sobre o ’Cenário da Oncologia no Brasil”. Acesse o relatório

Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde promoveu audiência pública, na terça-feira (26), sobre o “Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito”.

Ainda na terça-feira (26), a Comissão realizou reunião deliberativa. Foi aprovado o REQ 251/2024 CSAUDE, dos deputados Alex Manente (CIDADANIA-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo (SP), diante das constantes denúncias de negligência e violência obstétrica; o PL 4895/2023, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre os Distúrbios Congênitos da Glicosilação; e o PL 1352/2024, que altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para dispor sobre a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal.

Na quarta-feira (27), a Comissão realizou uma nova reunião deliberativa. Foram aprovados o PL 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências; e o PL 765/2015, que altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. 

Ainda na quarta-feira (27), a Comissão promoveu audiência pública para debater sobre os “Partos prematuros no Brasil: avanços e desafios”.

Na quinta-feira (28), a Comissão promoveu audiência pública para debater sobre o “Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora”.

Ainda quinta-feira (28), a Comissão promoveu seminário para debater sobre os “Avanços Recentes na Saúde Digital”.

A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promoveu audiência pública, na terça-feira (26), sobre o “Cuidado integrado às vítimas de abuso sexual e vacinação contra HPV”. Acesse o relatório


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reunião deliberativa na quarta-feira (27). Foram aprovados o PL 2032/2019, que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para permitir a alteração no prazo de validade de uso de medicamentos, baseada em evidências científicas; e o PL 3364/2019, que regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências. 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou reunião deliberativa na terça-feira (26). Foram aprovados o PL 2231/2024, que altera a Lei no 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de corações entrelaçados como indicativo de pessoa portadora de Epidermólise Bolhosa; o PL 2333/2024, que institui o Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada; o PL 2998/2024, que prevê a obrigatoriedade dos Planos de Saúde em custear sessões de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagogia, psicomotricista, musicoterapia ou equoterapia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente clínico, escolar ou domiciliar e fixa prazo máximo para autorização de procedimento ou tratamento solicitado; e o PL 3239/2024, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para assegurar acompanhante à pessoa com deficiência em unidades hospitalares.

A Comissão de Educação promoveu audiência pública, na terça-feira (26), sobre o “Novo marco regulatório para cursos de graduação EAD”.

Na quarta-feira (27), a comissão realizou reunião deliberativa. Foram retirados da pauta o PL 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. O relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 2469/2024, que institui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às gestantes, crianças e suas famílias, desde a concepção até o ingresso e permanência em creches, e dá outras providências. O relator, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), apresentou parecer favorável com emenda ao projeto.

A Comissão de Trabalho realizou reunião deliberativa na quarta-feira (27). Foram aprovados o PL 3946/2021, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula; e o PL 2717/2019, que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. 

Ainda na quarta-feira (27), a comissão promoveu audiência pública para debater sobre os “Impactos da reforma trabalhista”.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião deliberativa na quarta-feira (27). Foram aprovados o PL 4840/2020, que cria o programa Meninas Grávidas para a proteção e conscientização de crianças e adolescentes sobre a gravidez precoce e dá outras providências; o PL 77/2021, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à mulher vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas; e o PL 569/2023, que estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos.

Ainda na quarta-feira (27), promoveu audiência pública sobre “Violência obstétrica assistida”.


A Comissão de Desenvolvimento Econômico promoveu audiência pública, na quinta-feira (28), sobre a ’Situação das agências reguladoras”. Acesse o relatório



Senado Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania promoveu audiência pública, na segunda-feira (25), sobre o “Projeto de Lei Complementar 68/2024. A proposta institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O debate discutiu as consequências negativas relacionadas à saúde e ao meio ambiente”.


A Comissão de Assuntos Econômicos realizou reunião deliberativa, na terça-feira (26). Foi adiada a apreciação do PL 5178/2020, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa, e altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990. A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou parecer favorável ao projeto com uma emenda; e do PL 5703/2023, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar a exclusão de cobertura às doenças e lesões preexistentes no caso de recém-nascido inscrito em plano privado de assistência à saúde dentro do prazo máximo de trinta dias do nascimento ou adoção. A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão de Assuntos Sociais realizou reunião deliberativa, na quarta-feira (27). Foi aprovado em EXTRAPAUTA, o PL 3010/2019, que altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.

Na quinta-feira (28), a comissão promoveu audiência pública sobre Reforma Tributária e seus impactos para a saúde. Acesse o resultado

Outros Eventos

Foi realizado em Brasília, na terça-feira (26), quarta-feira (27) e quinta-feira (28), o Global Fórum – Fronteiras da Saúde 2024. Promovido pelo Instituto Lado a Lado Pela Vida, o evento discutiu temas ligados ao combate ao câncer, vacinação, SUS e financiamento da saúde. Acesse o relatório 

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), realizou na segunda-feira (25), a 615ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse o relatório


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, na segunda-feira (25), um webinar para capacitar os profissionais de saúde que trabalham em serviços de diálise. O objetivo é promover a segurança dos pacientes que utilizam esses serviços. Acesse o relatório

Na quarta-feira (27), a Anvisa realizou a 23ª Reunião Ordinária Pública. 

Na terça-feira (26), o Conselho Consultivo da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e do Instituto de Câncer (Consinca) realizou reunião.

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou reunião na quinta-feira (28). Acesse o relatório