Esta semana, as atividades nas comissões permanentes e nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram reduzidas.


Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde realizou audiência pública, na terça-feira (27), sobre a “Jornada da pessoa com doença renal no SUS”. Acesse o relatório


A Comissão de Legislação Participativa realizou seminário, na terça-feira (27), sobre “Como regular a cannabis: um guia prático”.


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou audiência pública, na terça-feira (27), sobre a “Atividade comemorativa em alusão ao Dia do Orgulho Autista”.


A Comissão de Educação realizou reunião deliberativa, na quarta-feira (28). Na ocasião, os parlamentares aprovaram o REQ 136/2023, dos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Pedro Uczai (PT-SC), que requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação destinada a debater o ensino à distância nos cursos de saúde.


A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou audiência pública, na quinta-feira (29), sobre o “Uso da Cannabis para fins medicinais”.


No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na terça-feira (27), o Requerimento 51/2023, do senador Romário (PL-RJ), que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico.


A Comissão de Assuntos Econômicos realizou reunião deliberativa na terça-feira (27). Na ocasião, adiaram a apreciação do PL 2620/2019, do senador Major Olimpio (PSL-SP), que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO. O relator, senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL), ainda não apresentou o parecer; e foi retirado de pauta o PL 2236/2022, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que altera aLei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a neuromielite óptica e o espectro da neuromielite óptica entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez; altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelas pessoas com neuromielite óptica e espectro da neuromielite óptica; e considera doenças graves a neuromielite óptica e o espectro da neuromielite óptica, nos termos das Leis nºs 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e 8.112, de 11 de dezembro de 1990. O relator, senador Romário (PL-RJ), apresentou parecer pela aprovação do projeto.


A Comissão de Educação e Cultura realizou reunião deliberativa, na terça-feira (27). Foi aprovado o REQ 63/2023, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que requer realização de audiência pública para debater o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos – Revalida.

Executivo

Na quarta-feira (28) e na quinta-feira (29) a Conitec realizou reunião. Na quinta, o Comitê de Medicamentos recomendou o encaminhamento à consulta pública com parecer desfavorável a incorporação do daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado e/ou refratária que receberam uma única terapia prévia no Sistema Único de Saúde (SUS). Acesse o resultado 

Na quarta, o Comitê de Medicamentos recomendou a incorporação da terapia fotodinâmica para o tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular. Acesse o resultado

Ainda na quarta, estava prevista a análise, pelo Comitê de PCDTs, do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia por Deficiência de Ferro, mas foi adiada. Acesse o resultado

Na segunda-feira (26), a Anvisa realizou webinar. Foram apresentadas orientações para o setor regulado sobre como cumprir e preencher os requisitos estabelecidos na Estrutura de Dossiê Técnico. Esse documento, conforme previsto no Anexo II da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 751/2022, é necessário para a notificação e registro de equipamentos médicos junto à Agência.

Além disso, foi realizado webinar para apresentar ao setor regulado o novo Manual de Importação de Dispositivos Médicos, o qual está sujeito à anuência da Agência.