Com as eleições previstas para esta semana, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos Deputados e Senado Federal ocorrerão de forma reduzida.

No Senado Federal, estava prevista a realização de Sessão Deliberativa Semipresencial para esta segunda-feira (26), mas foi cancelada. Está convocada nova Sessão Deliberativa para o dia 04 de outubro, às 16h, destinada à apreciação da Medida Provisória nº 1119/2022, que reabriu o prazo de migração de servidores públicos federais ao Funpresp,e outras matérias.

Na Câmara dos Deputados, a previsão é de realização de esforço concentrado após o primeiro turno das eleições. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá realizar reunião na quarta-feira (28), às 14h. Está na pauta a proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre o registro de medicamentos de uso humano com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, inovadores, genéricos e similares. Também foi pautada a proposta de Instrução Normativa para dispor sobre os assuntos para o protocolo administrativo das solicitações de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos enquadrados como novos e inovadores. Acesse a pauta

Na quinta-feira (29), às 10h, Anvisa realizará webinar, sobre os principais resultados com a consolidação de normas de Vigilância Sanitária.

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) irá realizar reunião na quinta-feira (29).