esta semana em virtude do calendário eleitoral, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos Deputados e Senado Federal ocorreram de forma reduzida.

O Congresso recebeu iluminação verde na segunda (26) até quarta-feira (28), em alusão ao Dia Mundial de Doação de Órgãos e ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Na quinta-feira (29), o Congresso Nacional recebeu projeção de imagens para comemorar o Dia Mundial do Coração. O objetivo foi divulgar os perigos das doenças cardíacas e prevenir infartos e acidentes vasculares cerebrais (AVC).

No Senado Federal, está prevista a realização de sessão deliberativa para o dia 04 de outubro, às 16h, destinada à apreciação de medida provisória e outras matérias.

Na Câmara dos Deputados, a previsão é de realização de esforço concentrado após o primeiro turno das eleições.

Outras Tramitações

O Ministério da Saúde apresentou informações, por meio de ofício, sobre a indicação 18/2022, de autoria do deputado Celso Sabino (PSL-PA), que sugeriu a incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento alfacerliponase para o tratamento da lipofuscinose ceroide neuronal tipo 2 (CLN2).

O Ministério da Saúde respondeu, por meio de ofício, a indicação 943/2021, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), que sugeriu o aperfeiçoamento de ações de atenção a portadores de doenças dermatológicas crônicas no Sistema Único de Saúde.

O Ministério da Saúde (MS) apresentou informações, por meio de ofício, referente a Indicação 1422/2021, de autoria do Deputado Milton Vieira (Republicanos-SP), que sugeriu ao Ministro da Saúde que, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, avalie a possibilidade da incorporação do teste de DNA-HPV para o rastreamento de lesões precursoras e cânceres de colo do útero.

O Ministério da Saúde (MS) apresentou informações, por meio de ofício, referente a Indicação 1424/2021, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que sugeriu ao Ministério da Saúde, a ampliação de ações educativas para conscientizar sobre a importância da prevenção ao câncer de colo uterino.

O Ministério da Saúde apresentou informações, por meio de ofício, referente a Indicação 1495/2021, de autoria do deputado Weliton Prado (PROS-MG), que sugeriu ao Ministro da Saúde, as providências necessárias para acelerar os processos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para produção de medicamentos, especialmente aqueles destinados ao tratamento e prevenção do câncer.

Executivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou reunião na quarta-feira (28). Os diretores aprovaram o registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos. Acesse o relatório

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de quinta-feira (29), portarias designando membros para compor o Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024.  Participará representando o Ministério da Saúde, Bruno Silva Dalcolmo, e o Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) será representado por Christiane Camargo Tanigute.

Na quinta-feira (29), a Anvisa realizou webinar para debater os principais resultados com a consolidação de normas de Vigilância Sanitária.

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou reunião na quinta-feira (29).  Acesse o relatório

Também na quinta-feira (29), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a Audiência Pública nº 25 para colher subsídios sobre a proposta de simplificação de obrigações de regulação prudencial das operadoras de planos de saúde, referentes às RN 519 (autorização prévia anual – APA para livre movimentação de ativos garantidores), RN  521 (ativos garantidores) e RN 523 (procedimentos de adequação econômico-financeira – PAEF). 

Nesta sexta-feira (30), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 20ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2022. Foi aprovada a inclusão no rol da agência, do transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática e do medicamento Regorafenibe para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático.