Destaques da Semana (27/01 a 31/01)
Esta semana, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na terça-feira (28), o primeiro dia da Audiência Pública 50 com o objetivo de debater o projeto de reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde. Acesse o relatório
Na quarta-feira (29), a ANS promoveu o segundo dia da Audiência Pública 50. Acesse o relatório
A Comissão Intergestora Tripartite (CIT) realizou, na quinta-feira (30), a sua 1ª Reunião Ordinária de 2025. Na ocasião, foram pactuadas as portarias da Política Nacional e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Acesse o relatório
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoveu reunião na quarta-feira (29) e quinta-feira (30). Durante o encontro, a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, enfatizou a importância da defesa contínua da democracia e do fortalecimento da participação social no setor, destacando o Conselho Nacional de Saúde (CNS) como uma referência global. Ela também ressaltou quatro eixos estratégicos do Ministério da Saúde para o próximo período: promoção e prevenção em saúde, com ênfase na cobertura vacinal; diagnóstico e tratamento, incluindo o câncer, mencionando a recente sanção da lei pelo presidente Lula; o uso de tecnologias adequadas no atendimento à saúde; e o impacto da reforma tributária no financiamento do setor. (link)
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) promoveu, na quarta-feira (29), a primeira assembleia de 2025. O Secretário da Atenção Especializada em Saúde (Saes) do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, reafirmou aos secretários estaduais a importância de implementação do programa Mais Acesso a Especialistas, que em 2025 conta com um componente de cirurgias; apresentou as ações de combate às arboviroses e abordou a pactuação de protocolos para a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). O secretário ainda destacou a atuação da Força Nacional no SUS (FN-SUS) em contextos de emergência. (link)
Congresso Nacional
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora acontece neste sábado (1º). O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para às 16 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) são, até agora, os três deputados que se declararam oficialmente como candidatos à presidência da Câmara.
Ainda no sábado, às 10h, está prevista a eleição do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes para mandato de dois anos no Senado Federal. Concorrem ao cargo para a presidência os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Girão (Novo-CE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).