Esta semana, a Câmara dos Deputados promoveu, na segunda-feira (27), o encontro nacional da neurocirurgia brasileira, onde discutiram a situação da especialidade médica no país em vários aspectos – dentre eles a equidade na assistência entre os diversos estados e regiões do país.

Ainda nesta semana, a Câmara dos Deputados promoveu simpósio sobre o cenário do câncer e da saúde do homem no Brasil, na terça-feira (28).

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoveu audiência pública, na segunda-feira (27), sobre os “Riscos do amianto para a saúde e para o meio ambiente (PL 3684/23)”.


A Comissão de Legislação Participativa promoveu audiência pública, na terça-feira (28), sobre a “Inclusão de medicamentos para tratamento de doenças imunomediadas”. Acesse o relatório

Na quarta-feira (29), às 14h, a comissão promoveu audiência pública sobre a “Regulamentação do cultivo da Cannabis para fins terapêuticos”. Acesse o relatório


A Comissão de Saúde promoveu audiência pública, na terça-feira (28), sobre o “Credenciamento de entidades filantrópicas junto ao Ministério da Saúde”.

Na quarta-feira (29), a comissão realizou reunião deliberativa. Na ocasião, os parlamentares aprovaram os seguintes requerimentos: REQ 302/2023 CSAUDE, que requer a prejudicialidade do PL 2987, de 2019, na forma do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; REQ 304/2023 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública, para discutir sobre a venda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) no País; REQ 307/2023 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne.    

Aprovaram ainda as seguintes matérias: PL 3661/2012, que altera a Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicas; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências; PL 3390/2021, que institui a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado e dá outras providências; PL 1697/2022, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para reconhecer o direito dos pacientes em receber os medicamentos necessários à continuidade de tratamento após a alta hospitalar; PL 2313/2023, que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que seja vedada a interrupção ou suspensão indevida do tratamento da neoplasia maligna no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-se a continuidade no fornecimento dos medicamentos e equipamentos necessários; PL 2872/2023, que altera o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a hipótese de contratação de serviços complementares de saúde por meio do credenciamento de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). 


A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle recebeu a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, na terça-feira (28). Acesse o relatório


A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou reunião deliberativa na terça-feira (28). Foi aprovado o PL 5922/2013, que obriga o Sistema Único de Saúde e os planos e seguros privados de assistência à saúde a fornecerem tratamento integral e adequado da incontinência urinária.


A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promoveu audiência pública, na terça-feira (28), sobre ’Saúde do Homem – Pesquisas para o enfrentamento do câncer no Brasil’.

Ainda na terça-feira (28), a comissão especial promoveu audiência pública sobre ’O abandono conjugal após o diagnóstico de câncer’. Acesse o relatório


A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação realizou reunião deliberativa na quarta-feira (29). Foi aprovado o PL 5875/2013, que acrescenta ao art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).


A Comissão de Finanças e Tributação realizou reunião deliberativa na quarta-feira (29). Foi aprovado o PL 524/2019, que equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo País; e o PL 2371/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer. 


A Comissão de Defesa do Consumidor realizou reunião deliberativa na quarta-feira (29). Foi aprovado o PL 3499/2021, que altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para prever a utilização de critérios diferenciados para a definição dos preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou reunião deliberativa na quarta-feira (29). Foi aprovado o REQ 48/2023 CIDOSO, que requer a realização de Audiência Pública do Projeto de Lei 4702 de 2012, e seus apensados, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador da pessoa idoso e da adoção.

Na quarta-feira (29), às 14h30, promoveu audiência pública sobre a “Regulação do exercício da profissão de gerontólogo”. 


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião deliberativa na quarta-feira (29). Foram aprovadas as seguintes matérias: REQ 104/2023 CMULHER, que requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Saúde óssea das mulheres: conscientização e mobilização de Políticas públicas”; PL 2291/2023, que altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que ’dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer’, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que ’dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde’, para ampliar o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial; PL 4941/2023, que altera a Lei n.º 13.733 de 16 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa”, para prever a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha.


A Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose realizou reunião técnica com o Relator-Geral do Orçamento, Deputado Luiz Carlos Motta, e com o Relator Setorial da Área de Saúde do Orçamento, Senador Marcelo Castro, para tratar da identificação de recursos orçamentários para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no país, na quarta-feira (29).

O Plenário realizou sessão solene em homenagem ao Neurocirurgião Paulo Niemeyer Soares, na terça-feira (28).


Ainda na Câmara dos Deputados, foi realizado o Ato Solene pela saúde das crianças – dermatite atópica: um problema de saúde pública, na quarta-feira (29).

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais promoveu audiência pública na segunda-feira (27) sobre a “Prescrição indiscriminada de medicação para tratamento do TDAH e de outras doenças neurológicas ou neuropsiquiátricas em crianças e adolescentes, como o medicamento Ritalina”. Acesse o resultado

Na terça-feira (28), a comissão realizou reunião para discussão das Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 28/2023-CN, que ’Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027’. Foram aprovadas as emendas 1, 2 e 3.

Em seguida a comissão realizou reunião deliberativa. Foi aprovado o PL 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática promoveu audiência pública, na quarta-feira (29), sobre a capacidade de desenvolver vacinas eficazes e seguras no Brasil.

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (27), a 598ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse o relatório

Na terça-feira (28) e quarta-feira (29), a ANS realizou a 23ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). 

Na terça, foram analisadas as contribuições recebidas na proposta de incorporação na lista da ANS de tratamento de câncer colorretal metastático, e sobre a indicação de tratamentos para mieloma múltiplo. Acesse o relatório 

Já na quarta-feira, os membros da Cosaúde analisaram as contribuições recebidas nas consultas públicas sobre o uso de tratamento para retocolite ulcerativa e câncer de mama precoce. Acesse o relatório

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou reunião na quinta-feira (30). Os membros pactuaram o repasse de recurso financeiro à saúde, financiamento do Programa SUS Digital, denominadores de cobertura vacinal e portaria que institui o Comitê Gestor de Saúde Digital. Acesse o resultado


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, na sexta-feira (1º), a Reunião Ordinária Pública – ROP 19/2023, que discutiu sobre a proposta de Consulta Pública de Resolução, que visa revisar a RDC 46/2009, que proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de Dispositivos Eletrônicos para Fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos.