Com o primeiro turno das eleições estaduais previstas para este domingo (6), não foram realizadas atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

EXECUTIVO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, na quarta-feira (2), a 18ª Reunião Ordinária. Acesse o resultado

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) realizou, na quarta-feira (2), na quinta-feira (3) e na sexta-feira (4), a 134ª Reunião Ordinária. 

O Comitê de Medicamentos realizou reunião na quarta-feira (2) e na quinta-feira (3). Acesse o resultado

O Comitê de Produtos e Procedimentos realizou reunião na sexta-feira (4). Acesse o resultado

Ainda na sexta-feira (4), o Comitê de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas realizou reunião. Acesse o resultado

O Ministério da Saúde lançou, na quinta-feira (3), as diretrizes do “Plano Nacional para o Enfrentamento às Meningites até 2030”. O Brasil caminha para ser o primeiro país da região das Américas a estruturar um plano estratégico com tal finalidade. O documento afirma o compromisso brasileiro com o Roteiro Global da Organização Mundial da Saúde (OMS), firmado em 2021, para derrotar as epidemias que ocorrem no mundo e reduzir em 70% as mortes provocadas por elas até 2030. (link)

Está disponível, até 16 de outubro, o Opine Aqui da Plataforma Participa + Brasil voltado para a consolidação da Política Nacional de Residências em Saúde (PNRS). A ação busca ouvir residentes, preceptores, tutores, coordenadores de programas de residências, entidades profissionais da saúde, acadêmicos, gestores, trabalhadores, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais interessados, a fim de subsidiar o processo de qualificação do documento. (link)

A partir do dia 10 de outubro, profissionais treinados e identificados visitarão hospitais de todo país para entrevistar pessoas vítimas de violência. Trata-se da 7ª edição do Viva Inquérito, pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde. O objetivo é levantar o perfil dessas pessoas para identificar fatores de risco e propor medidas preventivas adequadas. (link)


Uma nova lei sancionada pelo presidente Lula (Lei 14.977/24) estabelece que laboratórios farmacêuticos públicos produzam medicamentos essenciais para doenças que afetam populações vulneráveis – às doenças determinadas socialmente (DDS). A medida, que entra em vigor a partir de 2025, visa fortalecer a saúde, aumentando a capacidade produtiva nacional e diminuindo a dependência brasileira de importações de medicamentos essenciais. (link)