Boa tarde! Esta semana, a Câmara dos Deputados realizou o Lançamento do Relatório de Emendas Parlamentares em Saúde na segunda-feira (30). 

A Comissão de Legislação Participativa promoveu audiência pública na terça-feira (31), sobre a “Criação de centros de terapia assistida no SUS”. Acesse o relatório

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promoveu audiência pública na terça-feira (31), sobre os “Avanços no enfrentamento ao câncer de mama no Brasil”. 

A Comissão de Saúde realizou reunião deliberativa na terça-feira (31). Na ocasião, os parlamentares aprovaram as seguintes matérias: REQ 269/2023 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de modernização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Endometriose e as diferenças na abordagem no SUS e na rede privada; REQ 270/2023 CSAUDE, que requer a realização de audiência pública, para discutir sobre os planos de saúde para idosos; REQ 272/2023 CSAUDE, que requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas; REQ 276/2023 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública para debater “a realização das cirurgias eletivas no Brasil com o intuito de zerar as filas”; REQ 278/2023 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública para debater o uso excessivo de telas e os riscos a saúde das crianças; REQ 280/2023 CSAUDE, que requer realização de seminários regionais, em conjunto com as Assembleias Legislativas, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, sob coordenação dos seus membros, e dá outras providências; PL 3329/2019, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoas com Fissura Labiopalatina; PL 3436/2021, que altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia. 

Ainda na terça-feira (31), a Subcomissão Permanente do Sistema Único de Saúde – SUS realizou Reunião Técnica para validação do Plano de Trabalho da SUBSUS.

Também na terça-feira (31), a comissão promoveu audiência pública sobre “O acesso a ferramentas digitais de diagnóstico”. Acesse o relatório

A Comissão de Trabalho realizou reunião deliberativa na terça-feira (31). Na ocasião, os parlamentares aprovaram o REQ 91/2023 CTRAB, que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 551/2023; e o PL 2987/2019, que reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou reunião deliberativa na terça-feira (31). Foi aprovado o PL 3692/2019, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande portes a disporem de equipamentos adequados às pessoas com deficiência.

A Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na terça-feira (31). Foram aprovados as seguintes matérias: REQ 228/2023 CE, que requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Audiência Pública para debater o Edital nº 1/2023, que trata da Chamada Pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa Mais Médicos e Portaria SERES/MEC nº 397, de 20 de outubro 2023, que Dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina”, em data a ser definida; REQ 231/2023 CE, que requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Ceará, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde; REQ 232/2023 CE, que requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado de Pernambuco, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde; REQ 233/2023 CE, que requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Rio Grande do Norte, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde; REQ 234/2023 CE, que requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Mato Grosso do Sul, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde. 


O Plenário realizou Sessão Deliberativa Extraordinária na terça-feira (31). Foi aprovado o PL 4719/2020, que dispõe sobre isenção de tributos federais, nos termos do Código Tributário Nacional, para a doação de medicamentos para entidades reconhecidas como de utilidade pública. A matéria vai ao Senado Federal. 

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou reunião deliberativa na terça-feira (31). Foi aprovado, como extrapauta, o REQ 165/2023 – CAE, que requer inclusão de convidados na Audiência Pública para instruir o PL 1365/2022 (Piso dos Médicos e Cirurgiões Dentistas); e o REQ 150/2023 – CAE, que requer Audiência Pública para instruir o PL 1365/2022 (Piso dos Médicos e Cirurgiões Dentistas).

O Plenário realizou Sessão Deliberativa Extraordinária na quarta-feira (1). Foi aprovado o PL 3023/2023, que altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica. A matéria vai à sanção.

Executivo

A Conitec realizou reunião na terça-feira (31) e quarta-feira (1º).
Na terça-feira (31), foi realizada reunião do Comitê de Produtos e Procedimentos. Acesse o resultadoJá na quarta-feira (1º), o Comitê de Medicamentos realizou a apreciação das contribuições  de  consulta pública  do  pembrolizumabe  (em  monoterapia  ou  associado  à  quimioterapia)  para  pacientes com  câncer  de  pulmão  de  células  não  pequenas avançado ou metastático (PD-L1 positivo) em primeira linha de tratamento. Acesse o resultado