Esta semana, a Câmara dos Deputados promove o 1º Fórum Internacional de Displasias Ósseas, na segunda-feira (7), das 9h às 18h, e na terça-feira (8), das 9h às 13h, no Auditório Freitas Nobre. Promovido pelo deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), o objetivo é ampliar o conhecimento, fortalecer políticas de saúde e promover maior inclusão e suporte para quem convive com displasias ósseas. 

O Plenário promove sessão solene, na terça-feira (8), às 9h, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde. 

Ainda na terça-feira (8), às 13h55, o Plenário realizará sessão deliberativa extraordinária. Consta na pauta o PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015), que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências; e o PL 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.

Consta ainda o PL 2290/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais de saúde; e o PL 6749/2016 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão. 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa, na terça-feira (8), às 14h30. Consta na pauta o PL 2461/2022, que dispõe sobre a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências. A relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou redação final ao projeto; e o PL 2641/2019, que altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.

Consta ainda o PL 761/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a cobrança de expedição de primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos, por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto; e o PL 956/2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir ao profissional de saúde prestador a autonomia na escolha da abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde.

A Comissão de Saúde promove audiência pública, na terça-feira (8), às 17h, para debater sobre “Acondroplasia: desafios e oportunidades no tratamento”.

Na quarta-feira (9), às 9h30, realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 950/2022, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a reponsabilidade pela realização do teste do pezinho. O relator, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 2875/2023, que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico. A relatora, deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), apresentou parecer favorável a este, e pela rejeição do PL 6058/2023, apensado.

Consta ainda o PL 667/2021, que altera a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde. O relator, deputado Rafael Simoes (UNIÃO-MG), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 649/2023, que acrescenta o art. 19-V à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o acompanhamento de saúde durante a infância, e dá outras providências. O relator, deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), favorável ao projeto, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.


A Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (9), às 10h. Consta na pauta o PL 1327/2024, que dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho”, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Ainda na Câmara dos Deputados, será realizado o Seminário de Políticas Públicas em Saúde Renal, na terça-feira (8), das 14h às 18h, no Auditório Nereu Ramos. O objetivo é promover uma discussão ampla sobre a agenda da Nefrologia no Brasil, abordando temas importantes para o fortalecimento do cuidado renal, como a Doença Renal Crônica (DRC), a Linha de Cuidados, o Tratamento Renal Substitutivo (TRS) e a Diálise Peritoneal. 

Na quarta-feira (9), das 9h às 12h30, será realizado o Seminário: A Jornada da Pessoa com Doença Rara, no Auditório Freitas Nobre. O objetivo é colocar na mesa principal as pessoas com condições raras de doenças, proporcionando um espaço para que elas possam ser ouvidas em relação à sua jornada, desafios e necessidades. 

No Senado Federal, as Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais promovem, na segunda-feira (7), às 14h, audiência pública para debater sobre ’Os desafios e os direitos das mulheres com Endometriose, mobilizando a sociedade para as medidas de prevenção e os tratamentos inerentes à doença’.


Na quarta-feira (9), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 3446/2019, que altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para autorizar a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 6040/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para garantir que as mulheres que estejam até na 18º semana de gestação que contratem planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica tenham direito a atendimento integral, inclusive à realização de cirurgias, em caso de necessidade de assistência médica hospitalar decorrente da condição gestacional em situações de urgência. A relatora, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), apresentou substitutivo ao projeto.

Consta ainda o PL 2294/2024, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou parecer favorável com emenda ao projeto.


Ainda na quarta-feira (9), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 1235/2024, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para prever o uso de símbolos de identificação imediata de deficiências ou de doenças crônicas. O relator, senador Weverton (PDT-MA), apresentou parecer favorável ao Projeto, com uma emenda.


A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática promove audiência pública, na quarta-feira (9), às 10h, para debater sobre os aspectos da Ciência e Tecnologia na incorporação de medicamentos, procedimentos, equipamentos ou produtos no SUS (Sistema Único de Saúde), em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, que ocorre no dia 28 de fevereiro.


O Plenário realizará sessão deliberativa ordinária, na terça-feira (8), às 14h. Consta na pauta o PL 1640/2022, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.

Na quarta-feira (9), às 14h, o Plenário realizará sessão deliberativa ordinária. Consta na pauta o PL 5307/2019, que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa – e Assistência aos Portadores.

Executivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, na segunda-feira (7), às 15h, uma videoconferência (webinar) para apresentar os resultados da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente. Os resultados são referentes ao ano de 2024. Acesse a pauta

Na quarta-feira (9), às 14h, a Anvisa realizará a 5ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2025. Acesse a pauta


O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará, na quarta-feira (9) e na quinta-feira (10), a 365ª reunião ordinária. A pauta ainda não foi divulgada.