Esta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizou sessão solene, na terça-feira (11), em homenagem ao Dia Mundial do Rim. Acesse o relatório

Ainda na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde da Mulher debateu sobre a saúde reprodutiva, acesso a tratamentos e o enfrentamento da violência doméstica, na quarta-feira (12). Acesse o relatório

Na quarta-feira (12), o Congresso Nacional realizou sessão conjunta destinada a homenagear o Dia Mundial das Doenças Raras. Acesse o relatório


No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizou reunião deliberativa, na terça-feira (11). Foi aprovado o PL 2850/2021, que dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista. A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizou reunião deliberativa, na quarta-feira (12). Foi aprovado o PL 1241/2023, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A matéria segue para análise do Plenário.


A Comissão de Assuntos Sociais realizou reunião deliberativa, na quarta-feira (12). Foram aprovados o PL 119/2019, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); o PL 610/2021, que institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento. 

Também foram aprovados o REQ 116/2024 – CAS, que requer a realização de um ciclo de audiências públicas com o objetivo de tratar do fortalecimento das Instituições Filantrópicas e promover o diálogo entre Governo, Setor Privado e Especialistas visando a inovação, sustentabilidade e gestão eficiente no setor de saúde; o REQ 1/2025 – CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca das vantagens e/ou desvantagens da realização do exame de mamografia e riscos da radiação em mulheres a partir de 40 anos para detecção do câncer de mama; o REQ 3/2025 – CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema do PL 499 de 2025, que Altera a Lei nº11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, da mama, e colorretal no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), para assegurar às mulheres a partir dos quarenta anos de idade do direito à realização anual de mamografia para o rastreamento do câncer de mama; o REQ 4/2025 – CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que têm gerado grande repercussão e preocupação na sociedade brasileira. O objetivo desta audiência é esclarecer as medidas adotadas pela agência e discutir eventuais impactos sobre os usuários de planos de saúde.

Como extrapauta, foi aprovado o REQ 5/2025 – CAS, que requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no dia 14 de maio, data que marca o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, com o objetivo de discutir os diversos fatores que apontam para a necessidade da tomada de consciência sobre esse importante tema para toda a sociedade brasileira.


A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática realizou reunião deliberativa, na quarta-feira (12). Foi aprovado o REQ 4/2025 – CCT, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os aspectos da Ciência e Tecnologia na incorporação de medicamentos, procedimentos, equipamentos ou produtos no SUS (Sistema Único de Saúde), em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, que ocorre no dia 28 de fevereiro.


Ainda no Senado Federal, o Plenário aprovou, na quarta-feira (12), o PL 2106/2019, que obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem informações educativas sobre prevenção de doenças. 

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (10), a 619ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse o relatório


 A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) realizou, na quarta-feira (12), na quinta-feira (13) e na sexta-feira (14), a 138ª Reunião Ordinária. Acesse o resultado

A Anvisa realizou, na quinta-feira (13), um debate sobre as principais alterações na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 954/2024, que revisa as diretrizes para o procedimento simplificado de registro de medicamentos.

O Conselho Nacional de Saúde realizou, na quarta-feira (12) e na quinta-feira (13), a 364ª Reunião Ordinária.

Outros destaques do Executivo

Em cerimônia realizada, na segunda-feira (10), Alexandre Padilha (PT) tomou posse como novo ministro da Saúde, sucedendo a Nísia Trindade. Acesse o relatório

A primeira atividade de trabalho do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi uma reunião com entidades representativas da sociedade médica: Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Médica Brasileira (FMB), Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM). (link)

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, escolheu oito titulares para compor a nova gestão da pasta. Serão nomeadas quatro secretárias e quatro secretários, em paridade de gênero nos cargos principais. Um dos nomes é o da médica e sanitarista Mariângela Simão, que assume a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). A nova secretária foi diretora-geral adjunta da OMS para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos entre 2017 e 2022 e já integrou o Ministério da Saúde, tendo dirigido o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais de 2006 a 2010. (link)

O Ministério da Saúde estabeleceu novas diretrizes para a regulação assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a transparência, a organização e a eficiência no atendimento à população. Portaria publicada nesta segunda-feira (10) determina a obrigatoriedade e a periodicidade de envio de dados de solicitações de procedimentos e encaminhamentos a serviços especializados para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). (link)

O Governo Federal reforça o compromisso com todas as brasileiras ao investir na ampliação e qualificação da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) voltados à saúde feminina. Por meio do Novo PAC Saúde, serão construídas 36 novas maternidades e 31 Centros de Parto Normal em diversas regiões do país. As novas unidades vão proporcionar um ambiente mais seguro e humanizado para gestantes, puérperas e os recém-nascidos, com estrutura adequada para realizar os atendimentos. A estratégia do governo também terá um impacto significativo na redução da mortalidade materna e infantil e na qualificação dos serviços obstétricos ofertados no SUS. (link)