Esta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizou sessão solene, na quinta-feira (15), em homenagem ao Dia do Medicamento Genérico. Acesse o relatório


No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais cancelou a reunião deliberativa agendada para quarta-feira (14), às 9h. 

Ainda na quarta-feira (14), as Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos e Legislação Participativa promoveram audiência pública conjunta para debaterem sobre os diversos fatores que apontam para a necessidade da tomada de consciência por toda a sociedade brasileira sobre as Doenças Cardiovasculares na Mulher. Acesse o relatório


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizou reunião deliberativa, na quarta-feira (14). Foi retirado de pauta o PL 2621/2023, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para tornar obrigatória a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do cordão de fita com desenhos de girassois para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou parecer favorável ao projeto.

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na segunda-feira (12), a 622ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse o relatório

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, na segunda-feira (12), webinar para apoiar a elaboração, a execução e o monitoramento de planos de ação para serviços de saúde e de interesse para a saúde. O encontro faz parte do Projeto Serviço Seguro, que sistematiza informações coletadas em inspeções realizadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em painéis de monitoramento do risco potencial dos serviços de saúde e de interesse para a saúde.

Na terça-feira (13), a Anvisa realizou um evento virtual de lançamento da consulta dirigida sobre a nova proposta de marco regulatório federal para dispositivos médicos. Acesse o relatório

Na quarta-feira (14), a Anvisa realizará a 7ª Reunião Ordinária Pública. Acesse o resultado


O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias (Ciaspp), realizou, nos dias 13 e 14 de maio, o 2º Seminário Nacional sobre Doenças Raras, com o tema “Somos Raros, mas Somos Muitos”. O evento teve como objetivo promover a conscientização sobre as doenças raras e fortalecer a rede de apoio e as políticas públicas voltadas para essa população. Acesse o relatório

Outros destaques do Executivo

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, na terça-feira (13), a portaria que altera a composição da Comissão Técnica de Avaliação. Saiba mais

Outros eventos

Foi realizado, na terça-feira (13), em Brasília, Seminário que debateu sobre a disponibilização de tecnologias incorporadas ao SUS a partir da disponibilização dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT), diretrizes terapêuticas e diagnósticas (DDT), linhas de tratamento. O evento contou com três painéis. Acesse o relatório