Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Febrasgo participará de audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil, na quarta-feira (26), às 14h30, para debater sobre “Medicina de Precisão: tecnologia para a política oncológica no Brasil”.

Logo após a audiência pública a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o REQ 22/2024 CECANCER, da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), que solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Setembro: mês de conscientização sobre os Cânceres Ginecológicos”; o REQ 26/2024 CECANCER, solicitamos a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os danos causados na saúde da população pelo uso dos cigarros eletrônicos. 

O Plenário realizará Sessão Deliberativa Extraordinária, na terça-feira (25), às 13h55. Consta na pauta o PL 3035/2020, que dispõe sobre garantias ao direito à educação das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculadas em classes comuns do ensino regular e define educando com altas habilidades ou superdotação no âmbito da legislação educacional; e o PL 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.

Consta ainda o PL 4272/2021, que altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde; e o PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017), que altera o caput do art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a fim de tornar explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para depois da morte, só se faz necessário quando o potencial doador não tenha, em vida, se manifestado expressa e validamente a respeito.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (26), às 10h. Consta na pauta o PL 3364/2019, que regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências. A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), apresentou Redação Final ao projeto; o PL 2811/2021, que dispõe sobre a avaliação do recém-nascido para diagnóstico de fissuras palatinas. O relator, deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), apresentou Redação Final ao projeto; e o PL 344/2024, que altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, para suprimir a expressão ’com dificuldade de locomoção’ do caput do art. 7º e atualizar a denominação da pessoa com deficiência, de acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), apresentou Redação Final ao projeto.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (26), às 14h. Consta na pauta o PL 2180/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o assento do nascimento conter a informação sobre o fato de a criança ser prematura. A relatora, deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 2891/2024, que dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que ’dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto com emenda; e o PL 3189/2024, que dispõe sobre a triagem auditiva neonatal. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto.

O Congresso Nacional realizará sessão para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2025 – 30ª edição, na terça-feira (25), às 10h.

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais realizará, na quarta-feira (26), às 9h, a 4ª Reunião Extraordinária, destinada a deliberar sobre a ratificação de emendas à Lei Orçamentária de 2024.

Logo após, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 4558/2019, que dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), apresentou parecer favorável ao Projeto; e o PL 6231/2023 (Substitutivo-CD), que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a realização de exames de identificação de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama. A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), apresentou parecer favorável ao Projeto.

O Plenário realizará Sessão Deliberativa Ordinária, na terça-feira (25), às 14h. Consta na pauta o PL 5307/2019, que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa – e Assistência aos Portadores.

Executivo
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, na terça-feira (25), das 9h às 17h, e quarta-feira (26), das 9h às 12h, a 38ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Acesse a pauta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará, na quarta-feira (26), às 9h30, a 4ª Reunião Ordinária Pública. Acesse a pauta

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizará reunião, na quinta-feira (27), às 9h30. A pauta ainda não foi divulgada.