Destaques do Diário Oficial (02/08/2023)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (02), a portaria para:
– Nomear a servidora Daniela Marreco Cerqueira, para ocupar o cargo de Secretário-Executivo da CMED, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
– Exonerar o servidor Romilson De Almeida Volotão, do cargo de Secretário-Executivo da CMED, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
PORTARIAS DE 1° DE AGOSTO DE 2023
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (02), o despacho que trata do afastamento do País da Ministra de Estado da Saúde, Nisia Veronica Trindade Lima, com ônus, no período de 15 a 20 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com destino a Gandhinagar, República da Índia, para participar de reuniões bilaterais e da Reunião de Ministros da Saúde do G20.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (02), a portaria para designar, no período de 2 a 5 de agosto de 2023, Andrey Roosewelt Chagas Lemos, para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário de Atenção Primária à Saúde, em virtude de afastamento do titular para tratar da própria saúde, e afastamento do país do substituto eventual.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.470, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (02), a portaria que altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA SAES/MS Nº 603, DE 28 DE JULHO DE 2023
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (02), a portaria que institui Câmara Técnica Assessora para subsidiar a elaboração da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes e Jovens.
PORTARIA SAPS Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2023
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (02), a portaria que institui o Grupo de Trabalho de Promoção da Memória sobre os Direitos das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – GTPMD-Hanseníase.