Destaques do Diário Oficial (04/07/2024)
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (04), a portaria que altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 41, DE 2 DE JULHO DE 2024
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (04), a portaria para exonerar Amanda Araújo Rodrigues do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (04), a portaria para:
– nomear Neudirene Mendonça da Silva para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Distrital de Saúde Indígena – Altamira, da Secretaria de Saúde Indígena;
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 638, DE 2 DE JULHO DE 2024
– designar Iara Teixeira Trindade para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva;
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 604, DE 2 DE JULHO DE 2024
– designar Marcelli Alves Da Silva para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 605, DE 2 DE JULHO DE 2024
– designar Danilo Fernandes De Medeiros para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério
PORTARIA SAA Nº 649, DE 3 DE JULHO DE 2024
– designar RONALD MARCELO GOMES para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
PORTARIA Nº 950, DE 3 DE JULHO DE 2024
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (04), a portaria para:
– dispensar Luciene Ferreira Gaspar Amaral da função de Coordenadora de Insumos Estratégicos da Saúde da Coordenação-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério;
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 243, DE 27 DE JUNHO DE 2024
– designar Antônio José Juliani para exercer a função de Coordenador de Insumos Estratégicos da Saúde da Coordenação-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério;
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 244, DE 27 DE JUNHO DE 2024
– designar Edgar Luiz Rodrigues para exercer a função de Coordenador-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério.