Destaques do Diário Oficial (05/02/2024)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira, a portaria que alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
’II – ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
31. 1º Suplente: Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) – Francisco Canindé Quirino. ’
PORTARIA DE PESSOAL/MS Nº 96, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Conselho Federal de Enfermagem
O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, a resolução que normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado.