Destaques do Diário Oficial (05/08/2024)
Atos do Poder Legislativo
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (05), a portaria que:
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Técnico em Saúde dos Territórios de Periferias – GTT, com a finalidade de mapear, articular, integrar e apoiar a oferta de políticas públicas de Saúde nos territórios de periferias urbanas e rurais do Brasil.
PORTARIA GM/MS Nº 4.935, DE 29 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024, para dispor acerca do prazo para envio do PA Saúde Digital referente a etapa 1: planejamento, do Programa SUS Digital.
Portaria GM/MS Nº 4.940, DE 31 DE julho DE 2024
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (05), a Lei que dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de seu usuário.
LEI Nº 14.951, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (05), a portaria para:
– Designar MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função THAIS ALESSA LEITE.
PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (24), a portaria para designar os membros titulares e suplentes que irão compor:
O Comitê de Governança Digital:
Secretaria- Executiva
Titular: Swedenberger do Nascimento Barbosa;
Suplente: Elton Bernardo Bandeira de Melo;
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Titular: Felipe Proenço de Oliveira;
Suplente: Jérzey Timóteo Ribeiro Santos;}
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Titular: Ethel Leonor Noia Maciel;
Suplente: Letícia de Oliveira Cardoso;
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Titular: Carlos Augusto Grabois Gadelha;
Suplente: Erika Santos de Aragão;
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Titular: Adriano Massuda;
Suplente: Carlos Amilcar Salgado;
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Titular: Isabela Cardoso de Matos Pinto;
Suplente: Laíse Rezende de Andrade;
Secretaria de Saúde Indígena
Titular: Ricardo Weibe Nascimento Costa;
Suplente: Maria Lucilene Martins Santos;
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde
Titular: José Eduardo Bueno de Oliveira;
Suplente: Denise Barros de Sousa Nogueira;
Secretaria de Informação e Saúde Digital
Titular: Ana Estela Haddad;
Suplente: Paulo Eduardo Guedes Sellera;
Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais
Titular: Adriana Macedo Marques; e
Suplente: Daniela Barros do Nascimento.