CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou, no Diário Oficial da União, desta terça-feira (5), resolução que dispõe sobre questões relativas ao aditamento referente ao exercício de 2023 do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020-2023.

RESOLUÇÃO Nº 711, DE 11 DE MAIO DE 2023

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde e a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente publicou, no Diário Oficial da União, desta terça-feira (5), portaria que inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2023


O Secretário de Atenção Especializada à Saúde e a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente publicou, no Diário Oficial da União, desta terça-feira (5), portaria que descentraliza o processo de habilitação de prestadores no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas – PNRF.

PORTARIA Nº 701, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Secretário de Atenção Primária à Saúde, Substituto, publicou, no Diário Oficial da União, desta terça-feira (5), portaria que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA SAPS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Presidente da República publicou, no Diário Oficial da União, desta terça-feira (5), decreto exonerando Alex Machado Campos do cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em virtude de renúncia.

DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023