Destaques do Diário Oficial (06/03/2024)
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (6), consulta pública para apresentação de críticas e sugestões relativas aos relatórios preliminares da COSAÚDE para as UATs nº 111 e 115; e as recomendações preliminares para as UATs nº 111 e 115, acrescidas dos insumos correspondentes.
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 126, DE 5 DE MARÇO DE 2024
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (6), portaria que define o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.