Destaques do Diário Oficial (06/12/2023)
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (06), a portaria que altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS Nº 67, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Atos do Poder Legislativo
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (06), a lei que institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares.
LEI Nº 14.747, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (06), a portaria para designar os titulares e suplentes para exercerem as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos seguintes acordos:
I – TC nº 145 – Ampliar o uso de tecnologias alinhadas à resposta nacional às IST, Aids e Hepatites Virais e qualificar as ações no âmbito da vigilância, prevenção e controle:
a) Titular: Draurio Barreira Cravo Neto;
b) Suplente: Manoel Carlos Alves Braga.
II – TC nº 154 – Fortalecimento das estratégias de eliminação da tuberculose como problema de saúde pública e qualificação da resposta nacional às micoses endêmicas e micobactérias não tuberculosas:
a) Titular: Fernanda Dockhorn Costa Johansen;
b) Suplente: Manoel Carlos Alves Braga.