Destaques do Diário Oficial (11/03/2025)
Atos do Poder Executivo
A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (10), o decreto que exonera NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA do cargo de Ministra de Estado da Saúde. E resolve nomear ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Saúde, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
DECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (11), a portaria para:
– exonerar ROGÉRIO GUEDES SOARES do cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde;
– exonerar JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Saúde;
– nomear SINVAL ALAN FERREIRA SILVA, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde;
-nomear ELIANE APARECIDA DA CRUZ, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Saúde;
– nomear KENIA HUGO LUCAS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde.
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (11), a portaria que institui o Colegiado de Gestão do Ministério da Saúde, para monitorar, avaliar e fortalecer a implementação de ações e objetivos estratégicos do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.