Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a portaria que designa os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor os comitês da da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec):

– Comitê de Medicamentos da Conitec:

I – Ministério da Saúde

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde – SECTICS:

1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

2. Primeiro Suplente: Leandro Pinheiro Safatle;

3. Segundo Suplente: Roberto Eduardo Schneiders;

b) Secretaria-Executiva – SE:

1. Titular: Pedro Ivo Sebba Ramalho;

2. Primeiro Suplente: Alexandre Martins de Lima;

3. Segundo Suplente: Natália Aurélio Vieira;

c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:

1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha;

2. Primeiro Suplente: Daniel Simões Coelho;

3. Segundo Suplente: VAGO;

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:

1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior;

2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;

3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:

1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;

2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz;

3. Segundo Suplente: Maria Del Carmen Bisi Molina;

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:

1. Titular: Felipe Proença de Oliveira;

2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira;

3. Segundo Suplente: Marcus Vinicius Soares Pedrosa;

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:

1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;

2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida;

3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;

II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:

1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;

2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende;

3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;

III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

1. Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa;

2. Primeiro Suplente: Fabrício Carneiro de Oliveira;

3. Segundo Suplente: Rosilane de Aquino Silva;

IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:

1. Titular: Débora Raymundo Melecchi;

2. Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa;

3. Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini;

V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:

1. Titular: Heber Dobis Bernarde;

2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado;

3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;

VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:

1. Titular: Elton da Silva Chaves;

2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;

3. Segundo Suplente: Charles Cezar Tocantins de Souza;

VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:

1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;

2. Primeiro Suplente: José Luiz Bonamigo Filho;

3. Segundo Suplente: Alcindo Cerci Neto;

VIII – Associação Médica Brasileira – AMB:

1. Titular: José Eduardo Lutaif Dolci;

2. Primeiro Suplente: Fernando Sabiá Tallo;

3. Segundo Suplente: Irineu Francisco Delfino Silva;

IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS:

1. Titular: Rachel Riera;

2. Primeiro: Julia Simões Correa Galendi; e

3. Segundo: Cristiane Rocha de Oliveira.

– o Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec:

I – Ministério da Saúde

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde – SECTICS:

1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

2. Primeiro Suplente: Erika Santos de Aragão;

3. Segundo Suplente: Priscila Gebrim Louly;

b) Secretaria-Executiva – SE:

1. Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino;

2. Primeiro Suplente: Genivano Pinto de Araújo;

3. Segundo Suplente: Cristiane Reis Soares Medeiros;

c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:

1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha;

2. Primeiro Suplente: Daniel Simões Coelho;

3. Segundo Suplente: VAGO;

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:

1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior;

2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;

3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:

1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;

2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz;

3. Segundo Suplente: Maria Del Carmen Bisi Molina;

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:

1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira;

2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira;

3. Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedroso;

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:

1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;

2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida;

3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;

II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:

1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;

2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende;

3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;

III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

1. Titular: Alessandro Ferreira do Nascimento;

2. Primeiro Suplente: Mariana Marins Gradim;

3. Segundo Suplente: Sandro Martins Dolghi;

IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:

1. Titular: Renata Soares de Souza;

2. Primeiro Suplente: Veridiana Ribeiro da Silva;

3. Segundo Suplente: Elídio Ferreira de Moura Filho;

V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:

1. Titular: Heber Dobis Bernarde;

2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado;

3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;

VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:

1. Titular: Elton da Silva Chaves;

2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;

3. Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza;

VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:

1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;

2. Primeiro Suplente: Christina Hajaj Gonzalez;

3. Segundo Suplente: Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina;

VIII – Associação Médica Brasileira – AMB:

1. Titular: Antônio José Gonçalves;

2. Primeiro Suplente: Rômulo Capello Teixeira;

3. Segundo Suplente: Florisval Meinão;

IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS:

1. Titular: Fotini Santos Toscas;

2. Primeiro Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler; e

3. Segundo Suplente: Roberto Carlos Lyra da Silva.

– Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec:

I – Ministério da Saúde

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde – SECTICS:

1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

2. Primeiro Suplente: Clariça Rodrigues Soares;

3. Segundo Suplente: Ávila Teixeira Vidal;

b) Secretaria-Executiva – SE:

1. Titular: Alexandre Martins de Lima;

2. Primeiro Suplente: Pedro Ivo Sebba Ramalho;

3. Segundo Suplente: Jéssica da Silva Rodrigues;

c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:

1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha;

2. Primeiro Suplente: Daniel Simões Coelho;

3. Segundo Suplente: VAGO;

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:

1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior;

2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;

3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:

1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;

2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz;

3. Segundo Suplente: Maria Del Carmen Bisi Molina;

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:

1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira;

2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira;

3. Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedrosa;

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:

1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;

2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida;

3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;

II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:

1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;

2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende;

3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;

III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

1. Titular: Giselle Silva Pereira Calais;

2. Primeiro Suplente: Karen Fleck;

3. Segundo Suplente: Fernando Casseb Flosi;

IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:

1. Titular: Priscila Torres da Silva;

2. Primeiro Suplente: Silvana Nair Leite Contezini;

3. Segundo Suplente: Neilton Araujo de Oliveira;

V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:

1. Titular: Heber Dobis Bernarde;

2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado;

3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;

VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:

1. Titular: Elton da Silva Chaves;

2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;

3. Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza;

VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:

1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;

2. Primeiro Suplente: Florentino de Araújo Cardoso Filho;

3. Segundo Suplente: Natasha Slhessarenko Fraife Barreto;

VIII – Associação Médica Brasileira – AMB:

1. Titular: Wanderley Marques Bernardo;

2. Primeiro Suplente: Suzana Erico Tanni;

3. Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita;

IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS:

1. Titular: Verônica Colpani;

2. Primeiro Suplente: Rachel Riera; e

3. Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira.PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.262, DE 10 DE JULHO DE 2023

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), os editais para:

– chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil

EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023

EDITAL Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023

– renovação da adesão de municípios e Distrito Federal ao programa de provisão de médicos do Ministério da Saúde Projeto Mais Médicos para o Brasil

EDITAL Nº 12, DE 11 DE JULHO DE 2023