Destaques do Diário Oficial (14/05/2025)
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (14), a portaria que torna pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/2, disciplinado pelo Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024, na condição regular, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência da retificação da nota final feita pela Banca Examinadora, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n. 5000155- 32.2025.4.03.6139 / Justiça da 1ª Vara Federal de Itapeva, impetrado por GABRIELA DE CARVALHO BEDUSCHI, BEDUSCHI (CPF nº **.148.978-*) contra o INEP.
PORTARIA Nº 267, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (14), a portaria para REVOGAR O RESULTADO DE APROVADO SUB JUDICE da participante SABRINA RODRIGUES DA SILVA (CPF nº **.186.182-*), código de inscrição nº 211120210398088, publicado na Portaria nº 103, de 25 de março de 2022, publicada no DOU Nº 59 de 28 de março de 2022, acerca da relação anexa de aprovados na condição ’SUB JUDICE’ na 2ª etapa – Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira – Revalida, edição 2021, disciplinado pelo edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5001135-32.2021.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã.
PORTARIA Nº 268, DE 13 DE MAIO DE 2025
Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (14), a portaria que dispõe sobre os critérios de protocolo e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médicas pelo Conselho Federal de Medicina.